ELEIÇÕES 2008

RIO - Cerca de 128 milhões de eleitores vão às urnas nas eleições municipais deste domingo. Eles poderão votar das 8h às 17h, com título eleitoral em mãos ou documento com foto - neste caso, desde que saiba qual a sua seção de votação. Este ano, os eleitores devem escolher apenas prefeito, vice e vereador, mas, para evitar qualquer confusão, é permitido levar uma "cola eleitoral" , com os nomes e os números dos candidatos. Vale lembrar que a urna é totalmente inviolável e o voto, absolutamente secreto, como garante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Se você tem dúvida onde é o seu local de votação, digite o número do seu título de eleitor no site do TSE, clicando aqui. Para quem não tem o número do título, o site oferece uma busca pelo nome do eleitor (clique aqui).

Estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito em 5.563 municípios brasileiros e mais de 52 mil cadeiras de vereador. Levantamento preliminar do TSE revela que 380 mil candidatos se registraram, para os três cargos. Neste pleito, não votam os eleitores com domicílio eleitoral no Distrito Federal e no exterior. No Distrito Federal, os administradores regionais - das cidades satélites - são nomeados pelo governador.

Nos municípios com mais de 200 mil habitantes, o segundo turno está marcado para o dia 26, também um domingo, conforme estabelece a Constituição, para os executivos federal, estaduais e municipais, quando os votos do primeiro turno não ultrapassarem 50% do total. Apenas 74 municípios em 23 estados têm mais de 200 mil habitantes, o que habilita essas cidades à eleição dos prefeitos em segundo turno. Somente os estados do Acre, Roraima e Tocantins não têm municípios com população acima desse total. 

Na última eleição para prefeitos e vereadores, em 2004, havia 68 municípios com população acima dos 200 mil habitantes, sendo que em 44 deles ocorreu segundo turno para decidir a eleição. 

De acordo com o TSE, a apuração começa às 17h, logo depois do encerramento das votações, e a expectativa é de que por volta das 22h a maior parte das urnas em todo o país estejam apuradas. 

Alguns cuidados na hora de votar

Alguns cuidados devem ser considerados no dia do pleito. Um dos pontos principais é a proibição do uso, na cabine de votação, de celular, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. É possível votar usando short, bermuda ou sandália. Porém, trajes de banho não serão tolerados.

É bom lembrar que qualquer espécie de propaganda política - a boca-de-urna - é proibida. Mas o uso de boné, camiseta ou outro adereço de seu candidato ou partido está autorizado, assim como adesivos em veículos particulares - desde que como manifestação individual, sem aglomeração.

O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral, ou seja, fora do município onde é cadastrado, pode justificar seu voto no mesmo dia da eleição, em qualquer local de votação, desde que esteja portando o título, ou que saiba o número dele. Quem não votar no dia 5 de outubro e não justificar em nenhum local de votação tem até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa no cartório eleitoral.

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70, e facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Têm preferência na hora de votar os candidatos, os juízes, seus auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os eleitores maiores de 60 anos, os enfermos, as gestantes e as lactantes.

TSE autoriza atuação de tropas federais em mais de 450 municípios

Até as 12h deste sábado, o TSE havia autorizado a atuação de tropas federais em 459 municípios de 11 estados. O estado do Rio de Janeiro não está incluído neste total, pois configura uma situação específica. 

Os dados divulgados já contabilizam os processos julgados na última sessão administrativa extraordinária, realizada sexta-feira pelo TSE. O envio das forças atende às solicitações dos TREs.

Foi aprovado o reforço na segurança para 18 municípios de Alagoas, 38 do Amazonas, 5 do Amapá, 29 do Maranhão, 4 de Mato Grosso do Sul, 99 do Pará, 3 da Paraíba, 131 do Piauí, 106 do Rio Grande do Norte, 23 de Sergipe e 3 de Tocantins. 

No Rio, as Forças Armadas estarão presentes nas 27 comunidades ocupadas durante a campanha eleitoral, na Operação Guanabara, deflagrada no início deste mês, com o objetivo de coibir a prática de curral eleitoral em pontos considerados críticos pelo TRE-RJ. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Motta Moraes, as tropas atuarão em sistema de rodízio. 

O TSE já repassou R$ 41.607.222,13 para o Ministério da Defesa administrar o envio de forças federais nos estados.

Três municípios vão experimentar urna biométrica

Nas eleições deste ano, três municípios nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia vão experimentar o sistema biométrico de votação. No último mês de março, eleitores de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS), e Colorado d´Oeste (RO) começaram a fazer o cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. 

Com o novo sistema, os eleitores terão a digital reconhecida pelas urnas eletrônicas, o que tende a substituir o reconhecimento do eleitor pelo mesário. O TSE planeja ter pronto em dez anos o cadastro com as impressões digitais de todo o eleitorado brasileiro, cerca de 128 milhões de eleitores. O teste nas três cidades vai servir para o TSE calcular os custos e o número de funcionários e equipamentos necessários para fazer o cadastramento nacional, que ainda depende de um projeto de lei. 

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