AMAZONAS: REAJUSTE DE SALÁRIOS DE PREFEITOS E VEREADORES

Prefeitos, vice, secretários e vereadores estão definindo salários para os próximos quatro anos. 

No caso das Câmaras houve, em quatro municípios, uma  redução do  valor atual. Os  valores, de acordo com a Constituição Federal, devem ser estipulados de acordo com o número de habitantes do município. No caso de Carauari, onde o presidente da Câmara recebe R$ 7 mil, o salário será reduzido em 35,5%. A partir de 2009 ele receberá R$ 4.515, o mesmo  valor dos  vereadores, que, por sua vez, tiveram um aumento de R$ 1.015. O presidente da Câmara de Fonte Boa também terá o salário reduzido. Ao invés  de R$ 5.215, vai receber R$ 3.715. Os demais vereadores vão ganhar R$ 875 a mais do que os atuais parlamentares, passando de R$ 2.625 para R$ 3.500. A Câmara do município de Urucará decidiu manter  o mesmo subsídio para o presidente, em R$ 3.500, igualando-o ao salário dos demais vereadores, que tiveram um aumento de 90%. Em Rio Preto da Eva os parlamentares definiram o maior aumento nos  próprios vencimentos: 129%. Eles vão passar a  receber  R$ 3.500, contra R$1.530 dos  atuais colegas. Em Atalaia do Norte o aumento para o legislativo  será 87,5%. A partir de 2009 o salário será de R$ 3 mil. As  Câmaras  Municipais têm até o dia 31 de dezembro para enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os subsídios  destinados  aos  vencimentos dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Manaus é  um dos municípios que ainda não fixou os novos subsídios. Na capital do Amazonas, onde prefeito e vice-prefeito têm um dos maiores salários do País, o subsídio máximo para  vereadores  corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais. Atualmente, prefeito e vice ganham, respectivamente, R$ 18 mil e R$ 17 mil. O presidente da Câmara ganhaR$15mileos demais membros  da Casa Legislativa  recebem menos da metade desse valor, pouco mais de R$ 7 mil. Leonel Feitosa, presidente da Câmara Municipal de Manaus, já anunciou que pretende reajustar de R$ 7,2 para R$ 9,3 o salário dos vereadores, limite máximo constitucional de 75% dos vencimentos dos deputados  estaduais, que  recebem R$ 12,5 mil. 

O aumento no  salário de prefeitos do interior do Amazonas para os próximos quatro anos varia de 2,5% a quase 100%. Há o caso de um município em que o  vice-prefeito terá reajuste de mais de 150%. Em outros três, os vencimentos dos secretários terão 100% de  reajuste. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir da resposta à Resolução 05/2008, que obriga os presidentes  das câmaras  municipais  a encaminharem informações sobre os vencimentos dos agentes políticos. De acordo com a Constituição Estadual (Artigo 124), as câmaras municipais  são obrigadas a fixar os subsídios de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores para a legislatura seguinte, através de lei de iniciativa do Poder Legislativo. Até  sexta-feira passada, os vereadores já haviam definido os salários deprefeitos, vice e secretários em 17 municípios. E em 19, fixaram os vencimentos dos vereadores e dos presidentes das câmaras. O maior aumento em termos percentuais nos salários de prefeitos ocorreu no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros a oeste de Manaus): 98%. Os vereadores elevaram o valor de R$ 8.479,78 para R$ 16,8 mil. O vice-prefeito eleito do mesmo município  vai ganhar 156% a mais de salário do que o atual, passando de R$ 5.653 para R$ 13,2 mil. Os secretários do município de Fonte Boa receberão 133% a mais a partir de 2009, com os salários fixados em R$ 4,2 mil. Os atuais secretários têm vencimento de R$ 1,8 mil. Entre os municípios que já fixaram os novos subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, Fonte Boa foi o que apresentou o maior reajuste para todos os cargos. O aumento médio nos salários os membros do Poder Executivo foi de  30%, mas  duas prefeituras  vão manter  os mesmos  vencimentos  para prefeito e vice: Itamarati e Tabatinga. No primeiro, o prefeito recebe R$ 9 mil e o vice, R$ 7 mil. No segundo, o prefeito ganha R$ 12 mil e vice, R$ 9 mil. A Câmara Municipal dos municípios do Careiro, Careiro da Várzea e São Sebastião do Uatumã fixaram  reajuste médio de 50% para o prefeito a partir do próximo ano. No Careiro o prefeito passará a ganhar R$ 12 mil, R$ 4 mil a mais do que o subsídio atual, de R$ 8 mil. No Careiro da Várzea, o salário do prefeito passará de R$ 7.500 para R$ 11 mil (47%) enquanto o salário do vice passará a ser de R$ 6,5 mil. Em São Sebastião do Uatumã o aumento para o prefeito será de 67% e para o vice, de 90%. Eles passarão a receber, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 8 mil. Quem apresentou o menor subsídio para prefeito e vice, em comparação à legislatura que termina foi o município de Ipixuna. O novo prefeito ganhará apenas 2,5% mais, saindo de R$ 7.800 para R$ 8 mil a partir de 2009. Correções O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Raimundo José Michiles, disse que os valores  acima do que determina a legislação precisarão  ser corrigidos. "O TCE faz uma análise dos valores enviados para ver se estão de acordo com a Constituição. Caso esses valores estejam errados, o TCE  sugere a correção. Se não corrigirem, em 2009, quando eles receberem, o tribunal identifica a irregularidade e determina a devolução", avisou. Alerta Raimundo Michiles diz que vencimentos poderão ser revistos. 

Fonte: Diário do Amazonas.