MAIS REPRESENTANTES PARA O AMAZONAS?

Bancada quer mais cadeiras    O coordenador da bancada amazonense do Congresso Nacional, deputado federal Átila Lins (PMDB), vai reunir na próxima quarta-feira os deputados e senadores do Amazonas para discutir o aumento do número de vagas do Estado na Câmara dos Deputados e definir as providências que o grupo irá adotar sobre o  assunto.     O tema foi levantado na última quarta-feira pelo irmão de Átila, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Belarmino Lins (PMDB). Ele apresentou Proposta de Decreto Legislativo (PDL) da Mesa Diretora para aumentar de 24 para 30 o número de cadeiras na Casa para 2010. Na ocasião, Belarmino afirmou que a Casa vai  acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que  intervenha na redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados.    Provocação à Justiça “Eu acho louvável a iniciativa da Assembléia Legislativa. Não sei se vai encontrar ressonância nos meios jurídicos, mas pelo menos uma coisa tem que se exaltar: a provocação é para que a Justiça decida a situação de uma vez por todas. Vou convidar a todos (bancada) para tirar da reunião uma nota sobre como encaminhar essa questão”, disse o coordenador.    Átila disse que solicitará de Belarmino cópia da proposta de Decreto-Lei, e se abastecerá de mais informações para começar a atuar em Brasília. Disse que não começou a fazer algo antes porque estava de vigília na comissão da reforma tributária para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não ficasse sem a prorrogação até 2033.    De acordo com o peemedebista, o Congresso não avança nessa questão porque alguns Estados perderiam cadeiras na Câmara Federal. Citou como exemplo de Goiás que tinha 17 assentos e continuou com a mesma representação, quando dividiu seu território com Tocantins.  “Como sou um crítico contumaz do Congresso, que deixa vácuos para o Supremo legislar, fico animadíssimo que o Supremo venha a legislar sobre isso”, afirmou Átila.    A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), ex-coordenadora da bancada amazonense no Congresso, avaliou a necessidade de aumentar a representação do Estado como uma questão política que tem regras claramente estabelecida. “Acontece é que a Constituição foi aprovada há 20, e o País mudou muito de 20 anos para cá, e não foi feito nenhuma revisão”, comentou a deputada.    A deputada comunista avaliou que é necessário corrigir a sub-representação do Amazonas. E para isso, observou que a bancada deve fazer uma mobilização política e estabelecer estratégias, como a de buscar outras bancadas com situação parecida. “Com isso, somar forças e fazer pressão no Congresso e no Poder Judiciário”, sustentou.  Emerson Quaresma Especial para A CRÍTICA ......