UÉ?... AMAZONINO CASSADO?...SERAFIM REELEITO?

A distribuição de vales-combustíveis custou o registro do prefeito eleito, Amazonino Mendes, cassado hoje pela juíza Maria Eunice Torres. Carlos Souza, o vice, também teve o registro cassado. A juíza determinou que os diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos não sejam expedidos aos dois políticos. A denúncia contra Amazonino foi feita no primeiro turno, pela coligação do vice-governador Omar Aziz.  Amazonino pode recorrer, mas na hipótese – muito remota - de perder em todas as instâncias, assumiria a prefeitura o segundo colocado no pleito, o atual prefeito de Manaus, Serafim Correa.  Amazonino e Carlos Souza foram condenados, ainda, ao pagamento de multa de 50 mil UFIRs, cada um, o que corresponde a R$ 95 mil. O caso remonta ao primeiro turno, quando cabos eleitorais de Amazonino foram flagrados abastecendo veículos no posto Recopel. Um vídeo chegou a ser feito pela coligação de Omar Aziz, então candidato, e adicionado ao processo. Provas não faltaram para basear a decisão da juíza. Ao todo, foram anexados aos autos 420 requisições com o carimbo da coligação de Amazonino. A noticia da cassação do prefeito eleito caiu como uma bomba em meio a correligionários e simpatizantes. Mas ainda não é uma tragédia pessoal para o ex-governador. É um precedente, perigoso, que pode explodir em instâncias superiores, caso Amazonino consiga reverter a decisão no pleno do TRE. ENTENDA O CASO O Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) recebeu denúncia contra o candidato a prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes e ofertou, em 23.10.2008, representação para aplicação dos arts. 41-A e 30-A da Lei 9504-97. A presidente do pleito de 2008, Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento encaminhou ao MPE/AM os autos de Processo nº 24/2008, no qual a Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal relata a distribuição e abastecimento de combustível em favor da coligação majoritária “Manaus - Um Futuro Melhor”, do candidato Amazonino Armando Mendes, financiados por ele, em troca de voto e apoio no pleito de 2008. O delegado da Polícia Federal Wesley Sirlan Lima de Aguiar, responsável pela investigação e coordenador da Operação “Voto Livre”, afirmou ter recebido uma determinação da Superintendência Regional para apurar distribuição ilegal de combustível. A denúncia envolve o posto de gasolina RECOPEL - DNP, localizado na av. Djalma Batista - Flores, nesta cidade, que franqueava a distribuição de combustível. A autoridade policial determinou a suspensão da prática no Posto, conduziu o gerente da empresa a prestar esclarecimentos e recolheu centenas de “Requisições de Combustível”, as quais estavam em poder do gerente, bem como no escritório do Estabelecimento. Segundo o depoimento do Delegado, o Presidente do TRE/AM, Ari Moutinho, afirmou desconhecer a autorização que a referida Coligação dizia possuir para realizar a distribuição de combustível no Posto, que por medida de cautela, a Autoridade Policial agira de forma correta ao suspender a distribuição e apreender as “requisições de combustível”. O justo receio do delegado em ter deparado com corrupção eleitoral (compra de votos), prevista no art. 299 do Código Eleitoral, foi o fato de ser prática comum em todas as Eleições essas distribuições em troca de voto e de apoio no dia do Pleito. O que chamou a atenção do delegado foi o fato de a prática estar se concretizando no final da noite da véspera das Eleições, primeiro turno. Os Promotores Eleitorais que assinaram a denúncia foram: Jorge Michel Ayres Martins, Maria Eunice Lopes de Lucena Bitencourt, Ronaldo Andrade, Adelton Albuquerque Matos, Tereza Cristina Coelho da Silva . Fonte: Blog do Holanda.