O ato deveria ocorrer ontem, de acordo com o calendário oficial da Justiça Eleitoral, mas o assessor da presidência do TRE, Rui Melo, informou que a data está sujeita a alterações devido a pendências de processos eleitorais. Ainda não há data para a p roclamação.
A juíza do pleito em Manaus, Maria Eunice Torres do Nascimento, confirmou a informação de Melo e culpou o número de audiências dos envolvidos nos processos pendentes pelo adiamento. A proclamação é um ato formal que ocorre após o período reservado para que os partidos apresentem, se houver, reclamações referentes aos resultados das eleições.
Rui Melo explicou que os eleitos que estão com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) serão proclamados eleitos e diplomados normalmente. "Mesmo não havendo conclusão dos processos no TRE, eles podem ser diplomados", disse.
Após essa etapa, o TRE-AM fará, no dia 18 de dezembro, a diplomação dos novos vereadores e prefeitos, que receberão o certificado de que foram eleitos por voto direto da população. A diplomação é o último ato de competência da Justiça Eleitoral, que faz a passagem de jurisdição dos eleitos para Justiça comum. Em Manaus, a cerimônia contará com a presença do presidente do TRE, Ari Moutinho, do procurador regional eleitoral, André Lasmar, e da juíza do pleito, Maria Eunice Torres do Nascimento. O certificado habilita o novo agente político para a posse, em 1º de janeiro.
FONTE: DIÁRIO DO AMAZONAS
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