O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) se reuniu nesta segunda-feira (06) com o governador do estado, Omar Aziz, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, além de deputados federais e estaduais para definirem a estratégia de convencimento dos demais senadores sobre a importância de se manter a alíquota de 12% do ICMS para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Nesta terça-feira (07), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa os destaques apresentados ao relatório do senador Delcídio Amaral (PT/MS), que apresentou substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado nº 01/2013, sobre a unificação da alíquota de todo país.
No texto aprovado duas semanas atrás pela Comissão, a alíquota diferenciada para o Amazonas foi mantida, mas destaques apresentados por alguns senadores podem mudar o parecer do relator. Na reunião, foi definido que o grupo precisa mostrar aos senadores que a alíquota diferenciada para o estado não afeta as demais unidades da federação, principal argumento de parlamentares de São Paulo contra a proposta.
"O importante é que todos estamos unidos em torno do Amazonas. A questão Zona Franca de Manaus é uma questão de justiça para com o estado que tem 98% da sua floresta absolutamente preservada e que tem na Zona Franca a principal atividade econômica, de emprego e de geração de renda, e que tem grande contribuição para a indústria nacional", disse Braga.
Após a reunião, realizada no gabinete da Liderança do Governo no Senado, o grupo esteve com os senadores Cristóvam Buarque (PDT/DF), Pedro Taques (PDT/MT) e Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e até o final desta noite deverá se reunir com outros senadores. Eduardo Braga disse que conversou com senadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em busca de apoio para a votação.
"É um acordo em favor do Brasil, do trabalhador brasileiro, do polo industrial e que vai garantir com que a nossa competitividade possa sobreviver a uma disputa desigual com o estado de São Paulo, que tem uma grande infraestrutura e que, portanto, é necessário para o Norte, para o Nordeste e para o Centro-Oeste, e para o Polo Industrial de Manaus, que nós tenhamos incentivos fiscais para podermos competir com essa indústria de São Paulo", explicou o senador.
O governador Omar Aziz disse estar confiante de que o Amazonas terá uma vitória na votação desta terça-feira.
"Os destaques serão votados amanhã e a tendência é bem favorável ao estado do Amazonas. Há um consenso por parte dos senadores que a competitividade da Zona Franca tem que ser mantida", reiterou.
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