TRE-AM estuda afastar juíza presidente do pleito
| Euzivaldo Queiroz |
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| Equipe que compõe a assessoria jurídica do prefeito eleito Amazonino Mendes acompanhou ontem a sessão do Pleno do TRE e a discussão sobre a saída de juíza |
André Alves
Da equipe de A CRÍTICA
A defesa do prefeito eleito Amazonino Mendes (PTB) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o afastamento da juíza presidente do pleito, Maria Eunice Torres, que cassou seu registro de candidatura. A alegação é de que Eunice vem cerceando o direito de defesa do prefeito eleito e que não acolheu decisão da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, que determinou a suspensão da cassação até que a defesa de Amazonino fosse analisada.
O pedido foi recebido ontem de manhã pelo presidente do TRE, desembargador Ari Moutinho, durante sessão do Pleno. Moutinho repassou cópias do pedido para a corregedora do TRE, Maria das Graças Figueiredo, e para o juiz federal e membro da Corte, Agliberto Gomes, relator do processo de cassação do registro de Amazonino em 2ª instância. Caberá a Graça Figueiredo avaliar o afastamento da juíza eleitoral.
Ao Pleno do TRE a defesa de Amazonino Mendes alega que só soube da manutenção da cassação do prefeito eleito por meio da imprensa, na quinta-feira. Os advogados de Amazonino também dizem que após a divulgação do fato nos jornais locais, foram ao Cartório da 58ª Zona Eleitoral em busca de cópia da decisão, mas, o chefe do setor, Joel da Silva Pires, teria informado que a decisão não estava no departamento.
O desembargador Ari Moutinho informou que a pedido dos advogados de Amazonino determinou a Joel Silva, ainda na quinta-feira, que um certificado fosse redigido dando conta de que a decisão da juíza Maria Eunice não constava no cartório. A Certidão foi expedida às 16h16 do mesmo dia. Às 19h de quinta-feira, porém, uma nova Certidão, desta vez retificadora, foi expedida, informando que a decisão de Maria Eunice, de manter o registro de Amazonino cassado, estava, sim, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral.
A expedição do novo documento revoltou o presidente do TRE e a corregedora da Corte. Por sugestão de Moutinho, e decisão unânime do Pleno, um inquérito administrativo foi aberto para investigar quais das duas Certidões expedidas é verdadeira. O chefe do cartório, Joel Silva, foi afastado das funções. “Isso é inconcebível num processo extremamente sério que nós estamos vivendo. Nós não vamos tolerar certidões desonestas nesta Corte de Justiça”, disse Ari Moutinho.
O juiz federal Agliberto Gomes acompanhou o raciocínio. “Toda essa história está muito complicada. As duas certidões geram indício de que alguma coisa não foi contada de forma correta”, afirmou. “Isso gera insegurança jurídica porque a parte vai ao Cartório e dizem que o processo não está lá. E como ficam as questões dos prazos?”, questionou Graça Figueiredo.
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Do Blog do Holanda
A juiza presidente do pleito 2008, Maria Eunice Torres, apresentou hoje um pedido de afastamento provisório, no dia 17, data da posse dos candidatos eleitos, Ela justificou o pedido em razáo de uma enfermidade do marido. Como o "afastamento"ocorreria apenas durante a posse, os desembargadores estranharam o pedido e sugeriram que ela se afaste agora e seja indicado um substituto.
Na verdade, Maria Eunice apenas pede dispensa para não comparecer a posse em razão de ccompromisso familiar. mas ela é a presidente do pleito e o entendimento é que deveria se fazer presente. Por isso cresceu hoje o coro para que seja substituida já na segunda-feira.
A sessão do Pleno nesta sexta-feira encerrou sem uma definicão, mas já há consenso de que o afastamento da juiza deve ocorrer logo e de frorma definitiva.
Há um declarado incômodo com as decisões de Maria Eunice Torres, acusada pelos advogados do prefeito eleito, Amazonino Mendes, de ser parcial nas suas decisões.
-------------------------------------------------- AINDA FALANDO NISSO ----------------------------------------------
Além da acusação do prefeito eleito, Amazonino Mendes, de que está sendo parcial, a juíza Maria Eunice Torres pode ser alvo de processo administrativo. A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral recebeu hoje um pedido formal para adotar medidas disciplinares contra a juiza.
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Vamos ver, dia 17 de Dezembro está chegando, e aí? Amazonino vai ser diplomado ou não?
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