A propaganda eleitoral do primeiro turno está prevista para se iniciar na próxima segunda-feira (10) e vai até 3 de agosto. A do segundo turno, previsto kpara 27 de agosto (se houver), será entre 12 e 25 do mesmo mês.
A eleição é motivada pela cassação do mandato do governador José Melo (PROS) por suposta compra de votos na eleição de 2014. O eleito concluirá o mandato de Melo, até dezembro de 2018.
A realização da eleição estava suspensa devido a uma decisão do último dia 28 de junho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas nesta quinta-feira (6), o ministro Celso de Mello, também do STF, anulou a decisão anterior e manteve a eleição, que o TSER já havia marcado para 6 de agosto.
O diretor-geral do TRE-AM, Messias Andrade se reuniu nesta sexta-feira (7) com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maurício Caldas, a fim de acertar os últimos detalhes administrativos, logísticos e materiais para a realização do pleito no estado.
No total, o TSE disponibilizou R$ 18 milhões para o TRE-AM preparar a eleição, dos quais R$ 9 milhões para o primeiro turno e outros R$ 9 milhões, se necessário, para um eventual segundo turno, em 27 de agosto.
A presença de militares, esclareceu Andrade ao final do encontro, é procedimento normal nas eleições do estado, mas será definida numa reunião na tarde desta sexta-feira (7) em Manaus entre o presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, e a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do estado.
"Isso é de praxe. Todos os locais de votação têm que ser guardados, e a segurança geralmente é feita pela Polícia Militar com a Polícia Civil e com as Forças Armadas. Sempre acontece. As Forças Armadas vão garantir a segurança do local de votação. E a Polícia Federal junto com Civil e apoio da Militar vão garantir a segurança", disse Andrade.
Se aprovado pelo TRE, o pedido é encaminhado ao TSE, que repassa a demanda ao governo federal.
Segundo apurou o G1 , poderão contar com homens do Exército a capital, Manaus e municípios de fronteira, como Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Atalaia do Norte, além de Itacoatiara, Parintins, Coari, Tefé e Benjamin Constant. Para Manacaparu, a previsão é que sejam enviados oficiais da Aeronáutica.
Segundo Messias, também deverão ser requisitados homens da Polícia Federal, como reforço, para ao menos 13 das cerca de 20 cidades. A lista completa só será fechada na reunião desta sexta entre o TRE e a Secretaria de Segurança do estado.
Cassação
O TSE decidiu no início de maio, por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.
A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
A cassação já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE negou um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência", que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.
Autor: G1, Brasília
Fonte: G1, Brasília
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