O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o PMDB articulam uma nova proposta para tentar reduzir a maioridade penal, hoje de 18 anos, para 16 anos. A negociação acontece após o Plenário da Câmara rejeitar um dos projetos para reduzir a maioridade.
Na madrugada de terça para quarta, o Plenário da Câmara rejeitou o substitutivo da proposta de emenda da Constituição que reduz a maioridade penal. Esse texto definia que a maioridade seria reduzida para 16 anos apenas para crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Além disso, o texto determinava que a pena fosse cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
Já o texto original, que ainda não foi votado, determinada que a maioridade seja reduzida para 16 anos para todos os crimes, e que a pena seja cumprida no mesmo estabelecimento que os maiores de 18 anos.
Segundo o portal G1, Cunha não acredita que o texto original, mais rigoroso do que o rejeitado pela Câmara, tenha chances de passar em duas votações no Plenário. “Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso", disse.
Isso não significa que o presidente da Casa desistiu da redução da maioridade. Eduardo Cunha e o PMDB já iniciaram articulação no Congresso para tentar chegar a um texto intermediário com condições de ser aprovado. Segundo a Folha de S. Paulo, uma das ideias é flexibilizar mais a proposta, por exemplo reduzindo o número de crimes a que a redução da maioridade pode se aplicar.
Se os deputados conseguirem negociar um acordo, a nova proposta pode ser colocada em votação ainda esta semana ou na próxima.
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| O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) |
Na madrugada de terça para quarta, o Plenário da Câmara rejeitou o substitutivo da proposta de emenda da Constituição que reduz a maioridade penal. Esse texto definia que a maioridade seria reduzida para 16 anos apenas para crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Além disso, o texto determinava que a pena fosse cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
Já o texto original, que ainda não foi votado, determinada que a maioridade seja reduzida para 16 anos para todos os crimes, e que a pena seja cumprida no mesmo estabelecimento que os maiores de 18 anos.
Segundo o portal G1, Cunha não acredita que o texto original, mais rigoroso do que o rejeitado pela Câmara, tenha chances de passar em duas votações no Plenário. “Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso", disse.
Isso não significa que o presidente da Casa desistiu da redução da maioridade. Eduardo Cunha e o PMDB já iniciaram articulação no Congresso para tentar chegar a um texto intermediário com condições de ser aprovado. Segundo a Folha de S. Paulo, uma das ideias é flexibilizar mais a proposta, por exemplo reduzindo o número de crimes a que a redução da maioridade pode se aplicar.
Se os deputados conseguirem negociar um acordo, a nova proposta pode ser colocada em votação ainda esta semana ou na próxima.
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