SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Ele receberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A aposentadoria compulsória é a pena disciplinar máxima que pode ser aplicada a um magistrado.
O desembargador do TJ-AM foi acusado de negociação de sentenças, corrupção e imparcialidade nas suas decisões, além de desídia (negligência) na função de Corregedor de Justiça. Quando o magistrado exercia esse cargo, 31 processos foram paralisados. Aguiar já estava afastado de suas funções desde maio do ano passado por decisão do CNJ e recomendação do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, após inspeção realizada no Estado em fevereiro de 2008.
os proximos seram os juizes envolvidos na Vorax, aguardem
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