Governar para todos, com uma gestão moderna e ágil e com foco principal nos investimentos sociais foram alguns dos pontos principais da mensagem governamental, cuja leitura foi feita pelo governador Omar Aziz, na manhã desta quarta-feira, dia 2 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A leitura do texto introdutório da mensagem pelo governador abriu os Trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, sob a presidência do deputado Ricardo Nicolau e contou com a presença de todos os 24 deputados Estaduais eleitos para os próximos quatro anos.
A mensagem governamental, composta por 383 páginas, abre com as considerações do governador acerca do mandato iniciado há um mês. No texto introdutório lido em plenário, Omar fala das perspectivas para os quatro anos de governo. Os capítulos seguintes estão divididos em três partes. A primeira traz um relatório das principais ações governamentais, com gráficos e números, numa espécie de prestação de contas da administração anterior herdada por ele. O balanço é apresentado por área – educação, saúde, segurança e outras, com as metas de cada uma para este ano. A segunda parte trata da política fiscal do Estado e a terceira e última da produção legislativa. Nesse capítulo estão todas as Leis encaminhadas para a aprovação na ALE a partir de iniciativa do Governo do Estado.
A mensagem inicia com o governador falando sobre sua experiência na ALE, quando foi deputado Estadual e do seu retorno a Casa como governador, segundo ele, “graças à vontade de Deus e do povo”. Em seguida, ele reitera o juramento de governar para todos. “Nossas políticas públicas estão pautadas na inclusão de todos”, diz ele.
Ao falar sobre seu plano de governo, Omar afirma que as prioridades foram definidas a partir da necessidade do povo, com foco principal nos investimentos sociais, que criam oportunidades para as pessoas. Nesse sentido, ele disse que vai ampliar os programas de inclusão, como o Jovem Cidadão, “que afasta os jovens das drogas e da violência” e destacou a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que nasce com a missão de levar dignidade aos portadores de necessidades especiais. “As pessoas mais humildes são as que têm mais fragilidade, por isso temos que estar atentos para que as políticas públicas possam chegar a elas”, enfatizou.
Ao falar da solidariedade e do espírito acolhedor do povo amazonense, Omar relembra a experiência própria de sua família que se instalou em Manaus após sobreviver a um terremoto no Peru e se coloca como um servidor do povo do Estado que o acolheu. Ainda sobre a sua trajetória, diz que estudou em escola pública, do Ensino Fundamental até a universidade. “Se sou o que sou, devo à Educação Pública que recebi”.
Sobre sua administração, ele promete radicalizar na condução de uma gestão moderna e ágil. “Desde já, estamos intensificando o combate ao desperdício. Quanto mais qualidade administrativa alcançarmos, mais recursos sobrarão para o governo”, afirma, completando que vai investir no que realmente interessa: infraestrutura e desenvolvimento social.
Segundo Omar, seu Governo vai perseguir o ideal de excelência na educação pública. Para isso, irá investir na ampliação das escolas de tempo integral na capital e no interior, continuar levando educação às comunidades mais distantes e consolidar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que em 2011 completa dez anos. Ele voltou a anunciar que pretende construir a Cidade Universitária, que deverá ser numa área situada na margem direita do Rio Negro, no município de Iranduba. “Nosso propósito é sintonizar cada vez mais a produção acadêmica com a geração de emprego e renda”, afirma o governador, que pretende continuar investindo na capacitação da mão de obra através do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam)
Ronda do Bairro e concurso – A segurança é outra área de absoluta prioridade, segundo ele. “A experiência como secretário de Segurança Pública me fez conhecer a fundo as dificuldades. Mas também me mostrou que, com estratégia, esforço e persistência, os resultados aparecem. Por isso, o Governo está fortalecendo os cursos de formação continuada da polícia e ampliando o efetivo. Convocamos recentemente mais de mil novos policiais e ainda este ano realizaremos novo concurso”. Em 2011, ele pretende iniciar a implantação do programa Ronda do Bairro, compromisso de campanha, e aumentar os quadros da Polícia Militar com um novo concurso público.
Entre os desafios da área de Saúde estão a construção de um hospital-pronto socorro, na zona Norte e de um centro de reabilitação para dependentes químicos.
A mensagem também ressalta os avanços do Governo anterior, em que, segundo Omar Aziz, o Amazonas passou por uma revolução estrutural, citando as intervenções no sistema viário, o Prosamim e a conquista da Copa do Mundo, que terá o Amazonas como sede em 2014.
O fato de chegar ao Governo do Estado ao mesmo tempo em que uma mulher chega à presidência também é destacado na mensagem. “Se a situação foi favorável ao Amazonas durante o governo do presidente Lula, estou certo de que fui eleito para comandar o Governo do Estado em um momento ainda mais propício. Pela primeira vez o Brasil é governado por uma mulher. Nossa presidente Dilma (Rousseff), desde os primeiros instantes do seu mandato, tem reafirmado o compromisso de perseguir na erradicação da miséria e no fortalecimento da família”, afirma.
Segundo Omar, sua administração vai mobilizar ações articuladas de vários órgãos do Governo, como Afeam, ADS, Fapeam e Sepror, com o propósito de levar os benefícios da tecnologia ao alcance do produtor. Ele também destacou a criação da Secretaria Estadual de Geodiversidade e Recursos Hídricos.
Disse estar aberto à crítica, que segundo ele, é essencial à boa governança que ajuda a corrigir caminhos e afirmou que, por ter essa consciência, seu governo manterá uma relação de profundo respeito com a ALE, com o Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. “Estou certo de que seguiremos contribuindo para a defesa e a manutenção do interesse público, nosso objetivo comum”.
Ele agradeceu aos Senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziontin e ao vice José Melo, companheiros de chapa na campanha eleitoral da qual saiu-se vencedor e encerrou a mensagem homenageando a família. “Todo carinho e amor à minha mãe Delfina, minha esposa Nejmi, meus filhos, que me motivam, apoiam e me fazem um homem de muita sorte”.
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