TRANSFERINDO RESPONSABILIDADE

Encontrei um artigo muito interessante, que traz uma reflexão muito séria sobre o caso Daniel Dantas versus Protógenes  Queiróz e Gilmar Mendes. Afinal de contas, até onde a forma subjetiva de entender o que é justiça pode afetar a vida das pessoas e permitir a condenação ou inocência precipitada de quem quer que seja. Leia o artigo, que o escreveu foi Renato Pacca ele é advogado formado pela UFRJ, mestre em direito e professor universitário.

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Protógenes insinua que a culpa vai ser da Justiça...

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz reclamou das buscas em sua casa e na de seu filho, realizadas pela Corregedoria-Geral da instituição, cumprindo mandado judicial. Ele revelou que chegou a pensar na quinta-feira em pedir demissão. Vejam só sua declaração, segundo notícia publicada no GLOBO:

- Eu já disse para eles, se querem me aniquilar, marquem dia e horário, que eu vou comparecer. Cortem os pedacinhos e joguem no oceano Pacífico, para que eu não volte para perturbar vocês - disse o delegado, em palestra em uma universidade particular de Brasília.

Frase de efeito, é claro. Se eu não soubesse o autor, poderia imaginar um político em campanha eleitoral, se apresentando como um super-herói, pronto para retornar até mesmo de outros mundos em busca de justiça. O fato é que a busca decorreu de um mandado judicial, como o que ele obteve para efetuar busca e apreensão na casa de Daniel Dantas. Deve ser duro para o delegado experimentar agora o papel de investigado.

A notícia menciona que o delegado teria feito críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que libertou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, e voltou a defender a condenação do empresário:

- Se ele não for condenado e preso, a Justiça estará desacreditada, vai ser um estímulo à corrupção no país - afirmou.

Primeiramente, é preciso ressaltar que o STF já votou o habeas corpus e, por nove votos a um, ratificou as liminares concedidas pelo ministro Gilmar Mendes. Assim, daqui por diante o delegado deve esquecer o foco no ministro Gilmar Mendes e direcionar sua indignação também aos demais ministros do Supremo, com exceção do ministro Marco Aurélio, que votou contra a segunda liminar, e do ministro Joaquim Barbosa, ausente. 

Por outro lado, notem que o delegado insinua que se o banqueiro não for condenado e preso a Justiça ficará desacreditada. Bem, pelo menos ele alterou a ordem, pois antes defendia a prisão, mesmo sem condenação, não é mesmo? Um avanço, sem dúvida. Agora, dizer que a Justiça ficará desacreditada, mesmo depois de todas as falhas e exageros na operação? Quer dizer que o Judiciário tem que condenar sem provas? O julgamento não pode ser outro? Ele já bateu o martelo?!?!

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Ao ler este artigo, famosa frase: "Eu já vi este filme" salta da imaginação. O certo é que depois destes caso Daniel e Protógenes, a espetaculaziração e pirotecnia em torno das operações da Policia Federal deu uma trégua. Sou defensor do trabalho sério da polícia em qualquer esfera, principalmente dentro da extrema legalidade, pois cumprem o papel coercitivo do estado e garantem o cumprimento da lei. No entanto, o papel de julgar e inocentar está além da mesa de um delegado, ou de quem quer que seja, exageros a parte não contribuem para uma sociedade melhor, pois na elaboração de uma operação precipitada, o que fica é desgaste, como neste caso.


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