O cabo de guerra que se tornou o repass do ICMS tem uma nova movimentação: o repasse foi efetuado para Manaus, segundo notícia do Jornal A Critica. Pelo que tudo indica, Manaus conseguiu apenas uma parte da luta, o Municipio de Coari ainda luta na justiça para recuperar o repasse, a decisão ainda não é definitiva.
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Manaus recupera ICMS
| Arquivo AC - 02/nov/2008 |
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| Prefeito Serafim Corrêa (PSB), diz que o Governo do Amazonas foi o principal causador da ação movida por Coari |
Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) cumpriu ontem a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tirou 5% da cota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do Município de Coari e repassou à Manaus. O reajuste acresceu cerca de R$ 4 milhões a fatia da prefeitura na partilha mensal do imposto. Segundo o prefeito Serafim Corrêa, o repasse pulou de R$ 57,5 milhões para pouco mais de R$ 62 milhões.
Pouco depois do cumprimento da medida, Serafim declarou que o Governo do Amazonas foi o principal causador da ação judicial movida por Coari que ressultou na sangria de mais deR$ 150 milhões aos cofres da prefeitura durante cinco anos. Nesse período, Coari abocanhou 6,89% do ICMS distribuídos entre os municípios e Manaus ficou com 57,75%.
"A razão da sangria foi o fato do Governo Estadual realizar estudos através da Fundação Getúlio Vargas que calculou o valor adicionado do ICMS e não divulgou os números. Ele (governador Eduardo Braga) se recusa a publicar no Diário Oficial o cálculo", acusou Serafim.
Ao ser perguntado se a Prefeitura vai entrar com ação judicial para recuperar a verba, Serafim disse que está estudando a quem deve ser dirigida representação. Para ele existem três entendimentos: o Governo do Estado provocou o problema ao não publicar os índices da partilha do ICMS; a decisão que beneficiou Coari foi emitida por um juiz estadual, o que acarretaria obrigação para o Estado; e o Governo apenas cumpriu ordem judicial e fez o repasse à Coari. "Eu particularmente fico com a combinação das duas primeiras correntes de pensamento", declarou o prefeito.
A disputa judicial pelo ICMS começou em 2002 quando Coari exigiu maior parcela na distribuição do imposto devido à produção de pretróleo na base de Urucu. Nessa fase inicial do processo, Manaus ainda não fazia parte da contenda jurídica. Em dezembro de 2004, a Justiça de primeiro grau concedeu, em caráter liminar, ganho de causa para Coari.
Em janeiro de 2005, essa decisão foi revertida. Em maio do mesmo ano, saiu sentença favorável à prefeitura coariense. O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a aplicação da medida em junho de 2005. Em novembro desse ano, o vice-presidente da Corte, Francisco Auzier, acatou recurso que beneficiou Coari e o caso foi levado ao STJ. No dia 11 de novembro último, o Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento, determinou ao TJA reiniciar o processo e incluir os outros 60 municípios na ação judicial.
aiiii que raiva q eu estou desse Serafim , agora, povo de Coari nós vamos ter que pagar luz, água, IPTU, telefone,tudos os tipos de impostos vamos pagar a manaus por que tudo é de Manaus. Coari noa precisa desse dinheiro como afirmou o prefeito de Manus. E aí? vamos ficar sem receber nosso rico dinheirinho aiiiiiiii meu Deeeeeeeeeeeuuuuuuuuuuussssssssss. O que que Manaus tem qué nós não temos? Deus nos ajude se nao, a coisa vai ficar feia. Vamos pedir a Deus que o ICMS volte definitivamente para Coari. estão levando o dinheiro que é produzido aqui do nosso território gente e ninguém faz nada! Cadê os vereadores de Coari pra mobilizar o povo a fazer alguma coisa pelo amor de Deus!!!!!!
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