PENSATA: A LEI DA FICHA LIMPA PODE NÃO DEFINIR A ELEIÇÃO EM COARI

Pra ser bem realista em minhas análises, não posso deixar de aborda as questões referentes à lei da ficha limpa, lei onde algumas lideranças políticas em Coari estariam teoricamente impedidas de concorrer. A prática pode ser bem outra, uma vez que  a própria lei prevê saídas. Com certeza, os candidatos buscarão estas saídas que irão permitir a eleição, e mesmo que cassados depois, vai garantir a permanência do vice e do grupo político eleito, no poder.

Juristas afirmam que mesmo naqueles casos em que a Lei da Ficha Limpa fala que o político é inelegível, como quando o cidadão é condenado por improbidade e constou na sentença e na decisão do Tribunal a suspensão dos direitos políticos, mesmo assim ele ainda terá artifício jurídico para ser candidato.

A própria Lei da Ficha Limpa, no artigo 26, letra “c”, prevê nas hipóteses de inelegibilidade, que se o cidadão estiver respondendo a um processo que ainda não terminou, o advogado pode entrar com recursos nos Tribunais de Brasília e pedir o chamado efeito suspensivo.

Mesmo a Lei da Ficha Limpa sendo rigorosa, ela dá amplas alternativas de defesa para os supostamente inelegíveis. O candidato pode recorrer desta decisão e pedir ao Tribunal que dê ao recurso o efeito suspensivo. Se o Tribunal der o efeito suspensivo, ele continuará sendo candidato.

Se no futuro perder o recurso, o candidato perde o mandato e o vice assume, permitindo a manutenção do grupo político no poder. Como em Coari, mais que nomes o que se vê é uma eleição voltada para grupos políticos, muita água vai rolar debaixo desta ponte. 

De certo que nomes (nomes no plural mesmo) que estão sendo considerados como fora da disputa podem na verdade está dentro.  Evidentemente que nem mesmo após as convenções estas coisas serão definidas totalmente e vão se arrastar dando fôlego para que as campanhas ganhem volume. Em tudo isto, nunca como antes na história política de Coari, a figura do vice-prefeito terá tanta importância.