O RESPE Nº 35900 - Recurso Especial Eleitoral que aguarda julgamento do mérito da cassação de Rodrigo e Leondino continua parado. O processo está na Procuradoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral desde o dia 19 de agosto, ou seja, a mais de 40 dias. O recurso tenta reverter a decisao do TRE-AM que cassou o mandato do ex-prefeito de Coari e seu vice.
Rodrigo que ganhara em primeira instância, tendo sido diplomado e assumindo o cargo de prefeito perdeu em segunda instância e agora tenta reaver seu mandato em terceira instância. Mesmo aguardando o julgamento do mérito sobre o assunto, o município viveu uma eleição suplementar e teve o novo prefeito diplomado nesta manhã de segunda-feira (5).
A decisão do julgamento do pleno é feito pelo ministros do TSE. Mesmo não havendo data marcada para isto acontecer quando ocorrer existem duas possibilidades: Se a decisão por maioria for desfavorável a Rodrigo, o prefeito eleito e diplomado Arnaldo Mitouso continuará no cargo até 2012, caso contrário Rodrigo assumirá a prefeitura e a eleição suplementar torna-se-á inválida e o pleito de 2008 é quem terá legitimidade. Por enquanto, legitimamente o novo prefeito tomará posse dia 17 de outubro de 2009.
A decisão do julgamento do pleno é feito pelo ministros do TSE. Mesmo não havendo data marcada para isto acontecer quando ocorrer existem duas possibilidades: Se a decisão por maioria for desfavorável a Rodrigo, o prefeito eleito e diplomado Arnaldo Mitouso continuará no cargo até 2012, caso contrário Rodrigo assumirá a prefeitura e a eleição suplementar torna-se-á inválida e o pleito de 2008 é quem terá legitimidade. Por enquanto, legitimamente o novo prefeito tomará posse dia 17 de outubro de 2009.
2 Comentários
ola daniel eu desenjo de todo meu coraçao sorte de bençao para o rodrigo que deus possa ajuda ele
ResponderExcluirsonhar não custa nada daniel....
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