Segunda-feira:
* Lula está em Nova York para 62ª Assembléia Geral da ONU. Deverá se encontrar, por volta das 18h, com o Presidente norte-americano George W. Bush.
* Advocacia Geral da União deverá definir esta semana como será cumprida a sentença que manda a União informar onde estão os restos mortais dos familiares dos 22 autores de uma ação movida em 1982 referente à guerrilha do Araguaia. O governo já anunciou que não vai mais recorrer da ordem judicial.
* Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito de greve de servidor público pode sair esta semana.
Terça-feira:
* Principal item da pauta do Plenário é a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.
* Apresentação do relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS) na CPI da Crise Aérea na Câmara.
* Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouve depoimentos de Odair da Silva, acusado de intermediar, a mando do deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), o assassinato do deputado Carlos Willian (PTC-MG); de Celso Braz do Nascimento, que teria feito o contato com Odair para a realização do crime; e de Marco Régis de Moraes, motorista do deputado Mário de Oliveira em Belo Horizonte (MG).
* Lula está em Nova York para 62ª Assembléia Geral da ONU. Deverá se encontrar, por volta das 18h, com o Presidente norte-americano George W. Bush.
* Advocacia Geral da União deverá definir esta semana como será cumprida a sentença que manda a União informar onde estão os restos mortais dos familiares dos 22 autores de uma ação movida em 1982 referente à guerrilha do Araguaia. O governo já anunciou que não vai mais recorrer da ordem judicial.
* Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito de greve de servidor público pode sair esta semana.
Terça-feira:
* Principal item da pauta do Plenário é a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.
* Apresentação do relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS) na CPI da Crise Aérea na Câmara.
* Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouve depoimentos de Odair da Silva, acusado de intermediar, a mando do deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), o assassinato do deputado Carlos Willian (PTC-MG); de Celso Braz do Nascimento, que teria feito o contato com Odair para a realização do crime; e de Marco Régis de Moraes, motorista do deputado Mário de Oliveira em Belo Horizonte (MG).
Quarta-feira:
* O Conselho de ética do Senado reúne-se para analisar a proposta de unificação de todas as representações por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.
* O Superior Tribunal de Justiça deve julgar o pedido do Ministério Público Federal de reverter a decisão já tomada pelo tribunal que garantiu indenização bilionária à Varig referente ao congelamento das tarifas aéreas durante o governo Sarney.
* Sessão extraordinária da Cãmara vota PEC 558/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que retira a possibilidade de desvinculação de recursos arrecadados pela União com a CPMF.
* Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado examinará dois projetos de resolução que estabelecem novas regras para a investigação de parlamentares acusados de quebra de decoro. De autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), o PRS 37/2007 estabelece que o parlamentar processado no âmbito do Senado será afastado preventivamente do cargo de corregedor, de membro da Mesa ou do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de presidente de comissão.
* O Conselho de ética do Senado reúne-se para analisar a proposta de unificação de todas as representações por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.
* O Superior Tribunal de Justiça deve julgar o pedido do Ministério Público Federal de reverter a decisão já tomada pelo tribunal que garantiu indenização bilionária à Varig referente ao congelamento das tarifas aéreas durante o governo Sarney.
* Sessão extraordinária da Cãmara vota PEC 558/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que retira a possibilidade de desvinculação de recursos arrecadados pela União com a CPMF.
* Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado examinará dois projetos de resolução que estabelecem novas regras para a investigação de parlamentares acusados de quebra de decoro. De autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), o PRS 37/2007 estabelece que o parlamentar processado no âmbito do Senado será afastado preventivamente do cargo de corregedor, de membro da Mesa ou do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de presidente de comissão.
Quinta-feira:
* Depoimento do deputado distrital Benício Tavares na 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele é testemunha de defesa de Pedro Passos num processo em que o ex-deputado responde por suposta grilhagem de terra. Benício Tavares já remarcou a audiência cinco vezes. O TJDF já estuda medidas para adverter o parlamentar, caso ele não apareça de novo, por encarar as constantes remarcações como "deboche" ao caso. A assessoria do deputado garantiu que ele irá desta vez.
* Lula recebe a visita do Presidente do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev, no Palácio do Planalto.
* Depoimento do deputado distrital Benício Tavares na 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele é testemunha de defesa de Pedro Passos num processo em que o ex-deputado responde por suposta grilhagem de terra. Benício Tavares já remarcou a audiência cinco vezes. O TJDF já estuda medidas para adverter o parlamentar, caso ele não apareça de novo, por encarar as constantes remarcações como "deboche" ao caso. A assessoria do deputado garantiu que ele irá desta vez.
* Lula recebe a visita do Presidente do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev, no Palácio do Planalto.
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