Senado aprova criação de ‘fundo de estabilização’ dos combustíveis

São Paulo – O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 61 votos a 8, o Projeto de Lei 1.472/21, que cria a Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis (CEP-Combustíveis). O objetivo da medida é conter a volatilidade dos preços dos derivados do petróleo no mercado interno. Além de um fundo destinado a estabilização dos combustíveis, a proposta também cria o auxílio-gasolina de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. Além disso, dobra o alcance do vale-gás. O texto segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), a CEP-Combustíveis terá recursos dos royalties e participações especiais nos setores de petróleo e gás, além de dividendos da Petrobras pagos à União. O texto original foi proposto pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“Isentar ou desonerar impostos podem ser consumidos numa alta de preço ou numa guerra como essa”, afirmou Prates. “Mas a estabilização, o critério, a ferramenta fica consignada para este governo ou qualquer outro”, argumentou.

Assim, a proposta estabelece uma banda de variação dos preços dos derivados de petróleo no país. Desse modo, quando os valores estiverem abaixo do limite inferior, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta. Por outro lado, quando superarem o teto estabelecido, os recursos serão aplicados para manter os preços dentro da margem estipulada.

PPI

Desde o final de 2016, a Petrobras passou a adotar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Essa política repassadas quase integralmente para o mercado interno as variações do preço internacional do petróleo. Como consequência, a gasolina, o diesel e do gás de cozinha registraram forte aumento ao longo do ano passado. Nesse sentido, o PPI também garantiu “superlucros” aos acionistas da estatal, que deverão receber mais de R$ 100 bilhões em lucros e dividendos relativos a 2021.

As pressões por mudança na política da Petrobras aumentaram em função da guerra na Ucrânia e das sanções impostas à Rússia. O barril de petróleo tipo brent, referência utilizada pela Petrobras, está cotado em US$ 109 nesta tarde. No entanto, durante a semana, em meio à escalada do conflito no Leste Europeu, a cotação do petróleo chegou a alcançar os US$ 130 o barril.

Hoje, a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços dos combustíveis. A partir de amanhã (11), o preço médio de venda do litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 3,25 para R$ 3,86, alta de 18,8%. O do diesel irá de R$ 3,61 para R$ 4,51, reajuste de 24,9%. No ano passado, a gasolina acumulou alta de 68% nas refinarias. Já o diesel avançou 58%