Plínio Valério vive impasse envolvendo vaga de Pauderney Avelino.
Suplente diz que somente assume cargo se não perder vaga na CMM.
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Pauderney Avelino estima que impasse envolvendo vaga na Câmara dos Deputados deixada por ele será solucionado em breve (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)
A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional poderá ficar nos próximos 40 dias com uma vaga desocupada. Após a saída de Pauderney Avelino (DEM), licenciado da Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), o vereador da capital Plínio Valério (PSDB), segundo suplente na linha sucessória do deputado, ainda não assumiu a vaga. Um impasse envolvendo uma possível perda do mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) fez com que o político tucano aguarde parecer jurídico.
Segundo Plínio, a Câmara dos Deputados o convocou para assumir a vaga na casa até o dia 25 de fevereiro, prazo prorrogável por mais 30 dias para apresentação. O vereador tucano e suplente no Congresso Nacional pretende utilizar o tempo adicional para assumir a vaga sem risco de perda do mandato na CMM. Através do advogado em Brasília, ele informou que consultou a Secretaria Geral da Câmara Federal para saber se precisará renunciar ou não o mandato de vereador. O parecer está previsto para ser divulgado na próxima semana.
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"Há controvérsias quanto ao afastamento da vaga de vereador, alguns acham que devo renunciar, mas isso não vou fazer em hipótese alguma. Dependendo dessa consulta vamos assumir ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque já há vasta jurisprudência no Supremo esclarecendo que suplente não é titular. Assim, não há impedimento para assumir a vaga na Câmara sem perda do mandato de vereador", afirmou Plínio Valério.
Conversa com presidente do Congresso pode ajudar impasse
Ao G1, Pauderney Avelino disse que o vereador Plínio Valério não precisará do prazo extra para assumir a vaga na Câmara. Ele revelou ainda que pretende articular com a presidência da Casa a resolução desse impasse. "O Plínio não vai precisar desse tempo todo, já conversei com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves [PMDB] e combinei uma visita do Plínio ao líder do PSDB para que possa dirimir essa questão. Há um parecer que não se aplica no caso do Plínio", comentou.
O deputado licenciado e atual secretário da Semed enfatizou que se Plínio Valério não assumir o titular da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror-AM) e primeiro suplente, Eron Bezerra, ocupará a vaga. "Conversei com o governador Omar Aziz e disse que Eron assumirá caso Plínio não possa", enfatizou Pauderney, evitando falar das consequências da bancada incompleta no Congresso.
Depois de Plínio Valério estão na linha sucessória do deputado Pauderney Avelino na bancada federal: o vereador de Manaus, Marcel Alexandre (PMDB); o prefeito de Parintins, Alexandre Carbrás (PSD) e Raimundo Santos (PMN).
Atualmente, das oito vagas previstas para bancada amazonense na Câmara dos Deputados, sete estão ocupadas com os seguintes deputados em exercício: Átila Lins (PSD), Carlos Souza (PSD), Dr. Luiz Fernando (PSD), Francisco Praciano (PT), Henrique Oliveira (PR), Sabino Castelo Branco (PTB) e Silas Câmara (PSD). A deputada Rebecca Garcia (PP), os deputados Eron Bezerra (PCdoB) e Pauderney Avelino (DEM) estão licenciados.
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