Os partidos e coligações que participaram das eleições
municipais no primeiro turno têm um período de 30 dias, contado a partir
da data de eleição (no caso, o último dia 7 de outubro), para a remoção
de propagandas eleitorais nas ruas da cidade.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê esse prazo e se os candidatos e coligações não cumprirem o prazo, podem ser punidos.
Além da remoção da propaganda, caso necessário, os responsáveis devem fazer a restauração do bem em que ela foi fixada.
0 Comments:
Postar um comentário
1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.