Justiça Eleitoral do AM registra mais de 500 denúncias nas eleições

A Justiça Eleitoral do Amazonas recebeu 530 denúncias de supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2012 no Amazonas,, de acordo com o último levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A maior parte das queixas foi registradas na capital.

O órgão explicou que o volume de denúncias corresponde às manifestações de supostas irregularidades recebidas pela Ouvidoria e Coordenadoria da Fiscalização da Propaganda Eleitoral até a quinta-feira (13).
Além de Manaus, os municípios amazonenses de Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Lábrea, Envira, Careiro, Iranduba, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Barreirinha, Manicoré e Manacapuru aparecem no ranking com maiores denúncias nas eleições municipais. O TRE-AM ressalvou que as denúncias destes municípios foram registradas nos respectivos Cartórios Eleitorais da cada cidade, sendo assim não há um levantamento preciso destas localidades.


Segundo o Tribunal, as transgressões mais cometidas consistem as irregularidades de propaganda eleitoral em carro de som, em redes sociais, em muro, placas, faixas, cartazes, rádio, veículos adesivados, santinhos e propaganda antecipada.

O TRE-AM esclarece se a denúncia for de crime eleitoral, é encaminhada ao juiz presidente do Pleito/2012. Já se a denúncia for de propaganda eleitoral irregular, é encaminhada à Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral que, após o recebimento, passa para a equipe efetuar diligências.

“Se for constatado irregularidade, é feito o Termo de Notificação e Irregularidade (TNI). O candidato responsável pela irregularidade é notificado e tem o prazo de 48h para apresentar defesa ou regularizar-se. Em seguida, encaminha-se ao Ministério Público que decidirá se é caso de representação ou não. Após, retorna-se ao juiz Coordenador da Propaganda para decisão”, esclareceu o Tribunal.

A equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral de Manaus é composta três juízes, dez servidores e duas viaturas da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) da Polícia Militar. As denúncias podem ser feitas de forma presencial ou enviada de maneira escrita ao TRE-AM, pelo telefone 3663-5859, e-mail: ouvidoria@tre-am.gov.br ou através do formulário eletrônico disponível site do órgão.

FONTE: g1.globo.com/amazonas. Siga também o G1 Amazonas no Twitter e por RSS.