O Governo do Amazonas, por meio da Ouvidoria Geral
do Estado, está reforçando o projeto Perdidos e Achados, serviço que facilita a
recuperação de documentos perdidos por parte dos cidadãos. Para ampliar o
alcance do projeto, a Ouvidoria está articulando novas parcerias com empresas e
órgãos públicos que administrem espaços de grande circulação de pessoas, como
shoppings, aeroporto, rodoviária, feiras e hospitais.
A ideia é ampliar a divulgação e o número de postos
de recolhimento de documentos perdidos. O projeto, lançado no dia 17 de agosto,
tem como parceiros a Corregedoria de Justiça do Amazonas, Defensoria Pública,
Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Segurança
(SSP/Instituto de Identificação) e da empresa Processamento de Dados do
Amazonas S/A (Prodam).
Nos meses de agosto e setembro, foram entregues nas
unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), por meio do projeto Perdidos e
Achados, 1.661 documentos, dos quais 38 foram resgatados. Nesse período, o Disk
Cidadão também recebeu 667 ligações de pessoas para consulta sobre documentos
perdidos.
Além de auxiliar o cidadão na recuperação de documentos
perdidos, o projeto visa reduzir gastos do Governo para a emissão de
documentos. O Estado do Amazonas é um dos únicos do País que não cobra nenhuma
taxa para expedir a Carteira de Identidade. Em média, são emitidas oito mil
carteiras de identidade por mês, somente 1ª via, e três mil em segunda via.
Cadastramento - Quando o documento é entregue
em uma das unidades do PAC, um técnico do Governo do Estado faz um cadastro do
documento, que é disponibilizado no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.am.gov.br) para consulta, pelo período de
60 dias. A busca deve ser feita pelo nome do titular do documento. A consulta
também pode ser feita por meio do Disk Cidadão, no número de telefone 0800 286 2300.
Caso não seja resgatado no período de 60 dias, o documento será devolvido ao
órgão expedidor.
Resgate do documento – Ao localizar o documento ou
pelo site ou pelo Disk Cidadão, o titular deverá comparecer a uma das unidades
informadas ou identificadas no site, onde preencherá um formulário e fará a
retirada.
Onde entregar e resgatar os
documentos:
PAC São
José - Alameda Cosme Ferreira - Shopping Uai São José (zona leste);
PAC Cidade Nova – Av. Noel Nutels, 1350, Cidade Nova (zona norte);
PAC Compensa – Av. Brasil, 1325, bairro Compensa (zona oeste);
PAC Porto - Rua Marquês de Santa Cruz, s /nº, Armazém 10 do Porto de Manaus, centro;
PAC Alvorada - Rua Desembargador João Machado, 4922, bairro Planalto (zona centro-oeste);
PAC Cidade Nova – Av. Noel Nutels, 1350, Cidade Nova (zona norte);
PAC Compensa – Av. Brasil, 1325, bairro Compensa (zona oeste);
PAC Porto - Rua Marquês de Santa Cruz, s /nº, Armazém 10 do Porto de Manaus, centro;
PAC Alvorada - Rua Desembargador João Machado, 4922, bairro Planalto (zona centro-oeste);
0 Comentários
1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.