Na última sessão deliberativa do primeiro semestre de 2012 antes do recesso parlamentar, o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), agradeceu nesta terça-feira (17) a senadores, assessores, funcionários da Casa e, especialmente, ao povo brasileiro, pelo apoio obtido na discussão e votação de matérias sob a liderança dele.
Braga ressaltou que o semestre foi proveitoso, pois foram aprovadas matérias importantes para a execução de projetos e políticas planejadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.
"Temos razões para comemorar e agradecer à Mesa Diretora, e ao povo brasileiro, por ter emprestado o apoio e suporte para enfrentarmos as dificuldades e conseguirmos o sucesso diante das intempéries da crise econômica. Em nome da liderança governo, quero aqui agradecer", disse.
Matérias aprovadas
Desde que assumiu a liderança do Governo no Senado, no dia 13 de março passado, Eduardo Braga negociou e conseguiu a aprovação de 18 medidas provisórias, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 30 projetos de lei, dois projetos de resolução, 27 indicações de autoridades para comandar órgãos públicos, 17 autorizações para empréstimos externos para estados e municípios e 25 acordos internacionais.
Entre os projetos de relevância para o país e para o Amazonas aprovados pela Casa neste semestre, Braga citou a Resolução 72, que unificou as alíquotas do ICMS para produtos importados e que dá fim à guerra fiscal entre estados; a PEC do Comércio Eletrônico, que dividirá o ICMS entre os estados na venda de produtos pela Internet e que garantirá o aporte de cerca de R$ 150 milhões por ano aos cofres do Amazonas; a Lei Geral da Copa e o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
0 Comments:
Postar um comentário
1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.