Em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na tarde desta quarta-feira, 25 de abril, em Brasília, o governador Omar Aziz reivindicou o aumento no repasse do teto SUS para o Amazonas, que, segundo ele, recebe menos que a média nacional. Hoje, a média nacional per capita, ou seja, o limite de repasse por atendimento na alta e média complexidade no SUS é R$ 144, enquanto que para o Amazonas é R$ 112, o terceiro menor do país, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde. Acompanharam a reunião, na sede do ministério, o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, o senador Eduardo Braga e o deputado Estadual Sinésio Campos.
O alcance da média nacional do teto SUS representaria cerca de R$ 111 milhões a mais para o Estado. Para o ano de 2012, o Governo do Amazonas reivindica que seja efetuado o aporte de, no mínimo, R$ 64 milhões a mais. Segundo o governador, a reivindicação não é nova e já foi tratada em outras ocasiões com o MS. "O povo do Amazonas não deve valer menos do que o povo de outros Estados mais ricos, como Rio de Janeiro e São Paulo, que recebem mais. Por isso, estamos brigando para aumentar o repasse de verbas que o SUS faz para cada procedimento no Estado", disse Omar, que obteve a garantia de Padilha de que uma comissão do ministério estará em Manaus a partir do dia 3 de maio para avaliar a situação.
Os técnicos do MS irão avaliar os indicadores que formam o cálculo do repasse. Entre essas variáveis estão o número de leitos e a taxa de ocupação. Para o governador Omar Aziz, outra variável que deve ser considerada é o fato de que o Amazonas é referência em saúde na região Norte, recebendo pacientes de outros estados.
Mais recursos – O governador também solicitou apoio do ministro Alexandre Padilha para a liberação de recursos que permitirão a execução de projetos na saúde, entre os quais R$ 30 milhões provenientes de emenda parlamentar para a construção do Hospital da Zona Norte, além de verbas para a construção do Hospital da Fundação Hemoam e de um Centro de Radioterapia.
Médicos para o interior – Outra reivindicação refere-se à busca de uma forma que permita ao Governo do Estado levar médicos especialistas aos municípios do interior do Estado. Entre as soluções seria maior abertura para a contratação de profissionais estrangeiros, uma vez que isso não tem sido possível no Brasil devido à carência de profissionais.
Nesse sentido, Alexandre Padilha afirmou que um projeto do Ministério da Saúde está montando uma comissão com representantes de vários países, incluindo Cuba, para visitar o Brasil e discutir uma parceria neste sentido. O ministro garantiu incluir o Amazonas na visita. "Tenho interesse de ajudar o Amazonas a melhorar a saúde, porque conhecemos o trabalho que é feito pelo Governo do Estado nesta área", disse Padilha.
Rio+20 na pauta com Gleisi Hoffmann – Em reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, onde tratou sobre a participação dos Estados da Amazônia na conferência Rio+20, o governador Omar Aziz voltou a defender a necessidade de mais investimentos em projetos voltados para a sustentabilidade na região. Entre as propostas defendidas pelo Governo do Amazonas está o aumento no repasse de recursos ao Fundo da Amazônia, que, segundo Omar Aziz, pode ser um instrumento de fomento às atividades como piscicultura e agroindústria.
"São projetos que já estamos praticando no Estado e que com aporte de mais recursos federais poderemos ampliar e gerar oportunidade para as pessoas no interior da Amazônia", frisou o governador. A reunião com Gleisi, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 25 de abril, na sede do Governo Federal, em Brasília (DF), foi uma solicitação do governador Omar à presidenta Dilma Rousseff.
"Ontem (terça-feira), durante o lançamento do PAC Mobilidade, eu falei com a presidenta Dilma sobre este assunto e ela solicitou que eu tivesse uma audiência com a ministra Gleisi", afirmou o governador. Segundo ele, a ministra pediu que a pauta de reivindicações para a conferência, definida durante encontro dos governadores realizado em Belém (PA), no mês de março, seja encaminhada a ela.
No fim de maio, os governadores da Amazônia irão reunir em Manaus. Mas antes, os gestores deverão se encontrar com a ministra-chefe da Casa Civil, em Brasília, com o objetivo de encaminhar as propostas de cada Estado. A data da reunião ainda será definida.
Conforme explicou Omar Aziz, ele e os governadores da região Norte querem garantir que projetos voltados para a sustentabilidade da Amazônia sejam de fato defendidos na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que acontecerá no mês de junho, no Rio de Janeiro. "A fim de que a presidenta Dilma Rousseff possa defender para o Brasil e para o mundo a pauta de reivindicações em relação a desenvolvimento sustentável, transporte e as atividades econômicas equilibradas que priorizem as pessoas que vivem na nossa região", disse o governador.
Fotos: Alex Pazuello / AGECOM
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