CONTRATO DE R$ 9 milhões EM COARI ESTÁ NA MIRA DO MP-AM

Promotor encontrou irregularidades também no cadastro do Bolsa Família

Fonte: Diario do Amazonas
10 de abril de 2012

http://media.d24am.com/24am_web/389/diario/docs/0315106001334025664.pdf
Texto: Dhyene Brissow

MANAUS


O chefe do Centro de Apoio e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo), promotor Fábio Monteiro, disse ontem que encontrou uma série de irregularidades em Coari, entre elas um contrato de R$ 9 milhões para serviços de transporte escolar fluvial com uma empresa que não tem condições de prestar o serviço. Ele constatou, também, desvio de verbas da educação, fraude no Bolsa Família e contratação de empresas que pertencem a familiares de secretários municipais.

Segundo Monteiro, a empresa Fenix Transporte e Logística foi a vencedora de uma licitação para transportar alunos da área rural até a sede do município, que exigia uma frota mínima de 292 embarcações. Em depoimento ao CAO- Crimo, o proprietário da
empresa, Jonilton Fernandes Amorim, admitiu que possui apenas um barco, e já recebeu R$ 5,8 milhões do valor total do contrato.

Em nota, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, disse que não sabe de onde surgiu essa informação e que o contrato consta na prestação de contas de 2010 enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o município dispõe de 74 barcos, 215 canoas com rabeta e três lanchas
que atendem à área a rural. “Se não tivéssemos toda essa estrutura, teríamos milhares de crianças fora da escola, uma educação em colapso”, disse.

‘Reforma de fachada’
Outra denúncia apurada pelo promotor foi de que há indícios de desvio de recursos
destinados a reformas de escolas do município. Ele explicou que em alguns casos a reforma era de ‘fachada’. A entrada é apresentada em excelente estado, mas na área interna as obras estão inacabadas. Em uma de Educação Infantil, segundo Monteiro, não havia sequer cerâmica nos banheiros, apesar de constar no contrato da obra. “O banheiro mais parecia um depósito. O chão e as paredes no cimento, sem a mínima condição de uso, principalmente por crianças”, disse.

Compras suspeitas
O CAO-Crimo também identificou irregularidades no contrato de secretarias com a empresa S.H.S. Ataíde e Cia Ltda.Que pertence ao enteado do diretor-presidente da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico do município
(Caesc), Ossias Jozino da Costa, que tem status de secretário. A empresa fornece cartuchos de impressoras e material de informática, e o endereço que
consta no CNPJ é o mesmo da residência de Ossias Costa.Em depoimento, o secretário disse que não sabia que o enteado havia cadastrado a empresa como seu endereço.Em resposta, Mitouso disse que não há nada na Lei das Licitações que impeça empresas devidamente regularizadas de participarem dos processos de licitação.

Bolsa à família
Outra irregularidade apontada pelo promotor foi no cadastro do programa Bolsa Família,
do governo federal. Ele disse que pelo menos 20 pessoas da família do prefeito estão cadastradas, além de parentes de secretários e empresários do município. Um deles é neto de Mitouso. A primeira-dama do município, que também é secretária de Ação Social, Aldeneida Guimarães, disse, em depoimento, que o neto mora com ela e o marido e que não sabia que ele era cadastrado no programa. Mitouso confirmou que o neto mora com ele e também disse não saber que ele constava no cadastro. Quanto aos outros
familiares, o prefeito disse que sua família é composta por mais de cem pessoas, algumas humildes, que recebem o benefício há anos, aprovados em administrações anteriores, sem qualquer interferência sua. O município ainda está sob investigação e mais pessoas, além das 30 ouvidas até agora, serão intimadas. Segundo Monteiro, se houver ligação do prefeito com as irregularidades, o caso será entregue ao procurador-geral de Justiça para que apresente denúncia. No caso de secretários e de outros envolvidos, a denúncia será feita no Fórum do município.