Na última segunda-feira (28) foi publicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas da decisão do prefeito de Coari. A partir daquela data a defesa apartir deste a defesa poria entrar com os recursos jurídicos cabiveis na forma da Lei.
Nesta sexta-feira, 1 de dezembro, às 10 horas da manhã, os advogados de Mitouso entraram com com o recurso, Embargos de Declaração, no processo da condenação pelo homicídio, no TJAM.
| Processo | 2010.001868-2/0001.00 (0007477-09.2011.8.04.0000) Embargos de Declaração |
| Distribuição | DES.ª ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SAMPAIO SALGADO (Titular), por Encaminhamento em 01/12/2011 às 10:18 |
| Órgão Julgador | TRIBUNAL PLENO |
| Origem | Coari / 1ª Vara da Comarca de Coari/Am 005/2000 |
| Objeto da Ação | |
| Número de folhas | 0 |
| Última Movimentação | 01/12/2011 às 10:24 - Processo encaminhado às Câmaras
|
| Última Carga | Origem: | Distribuidor | Remessa: | 01/12/2011 |
| | Destino: | Tribunal Pleno | Recebimento: | 01/12/2011 |
| Partes do Processo (Todas) |
| Participação | Partes ou Representantes |
| Embargante | Arnaldo Almeida Mitouso |
| | Advogado: Kennedy Monteiro de Oliveira. |
| | Advogado: Lino José de Souza Chixaro |
| | Advogado: Washington Cesar Rocha Magalhães |
| | Advogada: Carla Dayany Luz Abreu |
| Embargado | Ministério Público do Estado |
| | Promotor: Leonardo Abinader Nobre |
| Data | Movimento |
| 01/12/2011 às 10:24 | Processo encaminhado às Câmaras (Embargos de Declaração em Ação Penal) |
| 01/12/2011 às 10:18 | Encaminhamento (Embargos de Declaração em Ação Penal)
Despacho fls. |
9 Comentários
Eu espero que a JUSTIÇA permaneça com sua decisão,pois foi uma forma de fazer o povo Amazonense folta a acreditar em nossa justija PARABÉNS SENHORES DESEMBARGADORES
ResponderExcluirRECURSO FORA DO PRAZO
ResponderExcluirO Código de Processo Penal, embora prevendo os embargos de declaração, determina: a) – art. 382: "Qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão."; b) – art. 619: "Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão."
Assin é dois dias da data da publicaçao, e nao da circulaçao, se foi publicado na segunda o prazo terminou na quarta feira, logo o recurso entrado na quinta feira, esta fora do prazo, o que é melhor, assim, este ASSASSINO JA PODE SER PRESO, E O RAILSON TORRES JA ASSUME LOGO A PREFEITURA, que ta só esperando o invitavel o nosso amigo Railson Torres.
Navegando pelo diário oficial dia desses encontrei essa licitação para ornamentação natalina da cidade, porém,já estamos em dezembro e nada de luzes...acho que vão querer ornamentar com tema natalino para o carnaval só pode!!! Eu eim! Quem quizer conferir no diário aí embaixo tem o código identificador!
ResponderExcluirESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
O Prefeito Municipal de Coari (AM) homologa a decisão da
Comissão Permanente de Licitação que adjudicou em favor da empresa: G. A. DA SILVA COMERCIAL EPP, CNPJ: 12.686.142/0001-33 como vencedora na modalidade de Pregão
Presencial no 008/2011, que gerou o Termo de Contrato no
063/2011, com o valor global de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), assinados respectivamente, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa acima,tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO,
ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NAS
PRAÇAS DE SANTANA E GETÚLIO VARGAS E NAS RUAS E
AVENIDAS NA CIDADE DE COARI – AM de Interesse da
Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, com o prazo de
vigência de acordo com o Projeto Básico, contado da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 13.392.007.1.2.023 – Encargos com a realização de Eventos Culturais. Elemento da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros /PJ - Fonte: 10- Recursos
Ordinários.
Coari (AM), 28 de novembro de 2011.
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco José Nogueira de Menezes
Código Identificador:8CACA379
Daniel Posta essa ai...
ResponderExcluirFonte http://portalcoari.com
Assessoria de Comunicação
Manaus - O encontro de um partido político, o PMN, realizado neste sábado, no Hotel Tropical, demonstrou que a “corrida” para as eleições municipais do ano que vem já começou antes mesmo das convenções partidárias e que há prenúncio de embate político, dos mais ferrenhos, no ar. O partido terá candidato próprio, é o engenheiro Jerônimo Maranhão, 49 anos, que tem como seu vice, o também engenheiro Rodrigo Frota, de 33 anos. A polêmica começa pelo próprio nome do encontro, que se chamou I Congresso do PMN no Amazonas, para um partido que existe desde 1990. “Existimos há mais de 20 anos e não agregamos valor. Decidimos que esse é o primeiro congresso do partido porque o PMN passa a existir a partir de hoje sendo formado por aqueles que decidiram permanecer no partido. Aqueles que têm ideologia e que não pensam em usar o partido só para seus interesses próprios”, define Jerônimo.
Com o congresso também foi realizada uma homenagem do partido ao prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso. “Ele poderia comprar uma sigla de aluguel para se abrigar, como tantos fazem, mas decidiu ficar. Está no PMN desde 1992. Todos os seus mandatos foram pelo PMN e depois de eleito não deu as costas para o partido como acontece historicamente no Amazonas. É só lembrar que os caciques locais já passara por três ou mais partidos. Temos que dar mérito a lealdade, um valor que se precisa cultivar. Os políticos não são fiéis nem a eles mesmos”, critica Jerônimo.
O prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, acompanhado de quatro vereadores ( Adnamar Guimarães/PMN, Marcio Oliveira/PSL, Argemiro Brasil/PMN e Anacleto Fernandes Dantas/PMN) dos oito que compõem sua bancada de sustentação na Câmara Municipal de Coari, composta por dez vereadores, disse em seu discurso no congresso do partido, que ali estava bem claro que o Legislativo municipal tem total acesso à sua administração e que não há qualquer confronto entre os dois Poderes. “Mas, toda mudança tem resistência de gente que há anos vem enriquecendo as custas de Coari. É só ver os cargos e a lista dos bens acumulados por essa gente”, criticou. Mitouso lembrou dos mais de dez anos em que est eve na oposição política em Coari e das perseguições sofridas. “Tocaram fogo no meu carro e de aliados, meus filhos tiveram que sair de Coari, quase morri com duas balas no corpo, passei nove meses internado, passei por cirurgias e três meses de UTI. Em agosto, tentaram me matar e não conseguiram, por isso, partiram agora para uma campanha de desmoralização. Mas, se Deus me deixou vivo, não será essa gente que vai me destruir”, disse Mitouso engolindo o choro.
quando foi que tocaram fogo no carro do assassino, se ele nunca teve isso??? deixa de ser mentiroso
ResponderExcluirESSE CAGÃO TEM QUE VESTIR A ROUPA LISTRADA DOS PRESIDIÁRIOS PARA PAGAR O QUE FEZ. CADEIA NELE.
ResponderExcluiro prefeito só esqueceu de citar que enricou as custas do dinheiro publico ...e que em coari não ganha nem pra vendedor de picolé....
ResponderExcluirei daniel, o anacleto e o ajimiro podiam mudar de partido eles ainda istão no mandato porque pelo que eu sei o agemiro foi eleito pelo o psb o anaclceto eu não sei mas ate onde sei ele não era pmn explica isso ai em uma materia para o povo saber eles não pode ser cassado por infidelidade partidaria, voce é cientista politico .
ResponderExcluirDaniel vc tá sabendo dos carros que o ministerio publico veio pegar hoje . todos o carros estão na balsa ja.POSTA AI. BLZA
ResponderExcluir1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.