Representantes de cidades do Amazonas, que estão concorrendo ao Selo do Unicef Município Aprovado (2009–2012), se reuniram nesta quarta-feira (8), em Manaus, para discutir políticas públicas e conhecer iniciativas que podem melhorar os indicadores sociais. No Amazonas, 36 municípios estão concorrendo ao selo que concede uma certificação internacional às cidades que apresentam resultados relevantes com as políticas públicas na área social.O Governo do Amazonas apoia a iniciativa com ações realizadas por meio de suas unidades de referência de assistência social no interior.
Essa será a primeira vez que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai certificar municípios da região Norte do Brasil com o selo. Até 2009, apenas estados da região do semiárido brasileiro concorriam à certificação internacional. Esse cenário começou a mudar a partir do ano passado, quando o Unicef lançou, no Amazonas, a Agenda Criança Amazônia, uma pacto entre governos estaduais e municipais para priorizar ações para proteção de crianças e adolescentes.
Para receber o selo, os municípios também precisam desenvolver uma série de trabalhos na área social que protejam crianças e adolescentes de situações de risco e melhorem indicadores sociais. "Esse selo é uma estratégia de desenvolvimento dos objetivos da Agenda Criança Amazônia, entre os quais estão principalmente a redução da mortalidade infantil, da evasão escolar, das mortes por malária e da gravidez na adolescência, além da melhoria do saneamento básico, entre outros", explica a secretária executiva de Assistência Social do Amazonas, Graça Prola.
Além do reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido na área social, o município que é contemplado com o selo também ganha prioridade no acesso a recursos do Governo Federal e de outros fundos de investimento. Segundo a coordenadora do Unicef em Manaus, Eliana Almeida, o Selo Unicef é composto por três eixos: impactos sociais, gestão e participação social.
"A certificação será no final de 2012 e até lá serão vários processos que os municípios terão de cumprir. Agora, a gente está estimulando os municípios a trabalharem o eixo de cultura e diversidade étnico racial, esporte e cidadania, e iniciar uma discussão sobre mudança climática e o impacto disso na vida das crianças", disse Almeida.
Apoio do Estado - O Governo do Amazonas é um dos destaques no processo de definição do selo em razão da política de assistência social implementada em todo o Estado através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). "Nossa política de assistência social tem como foco principal de ação a família, prestando assistência e serviços em todos os municípios do Amazonas", frisou Prola.
Nas unidades do Cras, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) desenvolve um trabalho de acompanhamento às famílias e atendimento das demandas dos municípios. Os Creas atendem as famílias que atravessam problemas mais graves como, por exemplo, crianças vítimas de exploração e abuso sexual e adolescentes que cometeram atos infracionais.
As unidades do Cras estão presentes em todos os municípios do Amazonas e as do Creas já estão em funcionamento em 33 municípios, segundo Graça Prola.
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