O comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Almir David, informa que a Sessão de Justiça e Disciplina do órgão abriu uma sindicância, há duas semanas, para apurar a denúncia de uso irregular de aparelhos eletrônicos e regalias pelos policiais militares que cumprem prisão preventiva no Batalhão de Guarda, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da cidade.
Paralelamente, estão em curso, no âmbito da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado, os processos administrativos referentes à identificação das responsabilidades dos acusados de tentativa de homicídio contra um adolescente de 15 anos, ocorrida em agosto no ano passado. Segundo Almir David, além da sindicância, prevista para ser concluída nos próximos 20 dias, a corporação também realizou uma abordagem geral no Batalhão a procura dos equipamentos denunciados.
"Estamos adotando as medidas mais rígidas para identificar os responsáveis por disponibilizar os aparelhos aos policiais presos", disse Almir David. De acordo com informações da Corregedoria Geral, o Inquérito Policial Militar (IPM), aberto no dia 25 de março para apurar o caso, foi concluído e resultou em outros dois tipos de procedimentos mais específicos, ambos em andamento.
Para o cabo Janderson Bezerra Magalhães e o soldado Rosivaldo de Souza Ferreira, foi instaurado Conselho Disciplinar Permanente de Disciplina, com base na portaria 4052/2011 no dia 30 de abril. A medida, que tem prazo de 90 dias de duração, prorrogáveis por igual período, foi estabelecida devido ao tempo de serviços dos servidores, que ultrapassa os dez anos.
Os conselhos estão em fase de interrogatório e estão sendo julgados por três oficiais de polícia. O próximo passo é a abertura da defesa.
No caso dos soldados Wilson Henrique Ribeiro da Cunha, André Luís Castilho Campos, Marcos Teixeira Lima, Wesley Souza dos Santos e Alexandre Souza dos Santos, o IPM originou Sindicância Disciplinar Militar, por meio da portaria 4043/2011, em 30 de março.
Esse procedimento está sendo julgado por um oficial de polícia e pode ser finalizado pela Corregedoria Geral em 60 dias, igualmente prorrogáveis pelo mesmo período. Os interrogatórios estão agendados para a segunda-feira próxima, dia 16 de maio.
Todos os envolvidos no crime podem ser excluídos do quadro funcional da PMAM. A defesa dos policiais pediu para anexar a cópia integral do vídeo aos autos. A Corregedoria Geral solicitou, no último dia 2 (segunda-feira), a cópia ao Ministério Público Estadual.
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