O Governo do Estado apresenta a proposta de doação de uma área próxima ao município de Novo Airão (distante 150 km da capital) aos representantes dos indígenas que ocupam a área verde no loteamento Paraíso Tropical, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. O terreno que corresponde, aproximadamente, a 150 hectares seria destinado à moradia dos indígenas que, atualmente, estão assentados em área municipal na capital.
A proposta apresentada na reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) foi anunciada pelo representante da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Ageu Saterê. Com base nos estudos de georreferenciamento realizados no Amazonas, Ageu afirma que o Estado não possui terras disponíveis para ocupação no perímetro urbano, o que justifica o assentamento dos indígenas na área proposta pela secretaria. "Com a união de esforços entre o poder público estadual e municipal podemos disponibilizar aos índios desta área os meios necessários para uma moradia digna, como, infraestrutura e transporte coletivo", esclarece.
A reunião extraordinária convocada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) foi a primeira realizada com a participação do GGI, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Odiney Hayden, a intenção dos índios é permanecer na capital alegando moradia, acesso à educação, emprego e saúde pública. Diante de um eminente confronto local que poderá ser gerado com a desocupação da área, o GGI atendeu a notificação da secretaria e dos demais órgãos envolvidos.
Segundo o coordenador interino do gabinete, Aquiles Andrade, o GGI assume a função de "agregador". "Apesar de ser um caso de âmbito jurídico, a desocupação demanda uma ação social. Não podemos simplesmente expulsá-los da área, por isso existem outras situações agregadas, por exemplo, o local onde serão relocados", pondera. Por esse motivo, além da Semmas e dos órgãos de segurança pública, uma segunda reunião será motivada ainda nesta semana com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Assistência Social (Seas).
Certificação
Desde o último dia 19, os indígenas ocupam a área verde no Tarumã. Segundo levantamento preliminar da Funai, mais de 200 pessoas ocupam o local, o que corresponde a 63 famílias. O segundo procedimento da fundação é certificar o Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) de cada ocupante. O documento é a certificação de origem indígena emitido pela Funai, por intermédio das coordenadorias técnicas da fundação nos municípios de Oriximiná, Parintins, Maués, Nhamundá, Coari, Manacapuru, Borba, Autazes, Nova Olinda e Manicoré.
"No meio da ocupação existem pessoas que se titulam líderes, mas para garantir qualquer que seja o benefício, todos vão passar por um processo de identificação", afirma o coordenador. Entre os povos que ocupam a área verde estão os indígenas das etnias Mura, Cocama, Tucanos, Sateré-Mawé, Miranha, Piratapuia, Baré e Munducuru.
Foto- Nonato Duarte / AGECOM
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