O Governo do Amazonas dá início, a partir desta quarta-feira (18), às ações estaduais da Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com uma caminhada pelas ruas do centro de Manaus em protesto contra o abuso sexual infanto-juvenil. Durante a semana, a programação contará ainda com ações de sensibilização de empresários e funcionários dos ramos hoteleiro, portuário e dos postos de gasolina e o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Mobilizada pela primeira-dama do Amazonas, Nejmi Aziz, a caminhada partirá, às 7h30, da Praça Heliodoro Balbi, e vai percorrer as avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro e a Rua 10 de Julho. A concentração final será no Largo de São Sebastião. Com o tema "Esquecer é permitir, lembrar é combater", a caminhada em protesto a exploração sexual infanto-juvenil deve reunir cerca de 30 mil pessoas no chamado Dia D de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Para primeira-dama, que está na linha de frente da mobilização para caminhada, este é um momento ímpar para chamar a atenção de todos para um problema que precisa ser vencido e denunciado. "O Amazonas é o 5º Estado com maior número de denúncias do Disque 100 e sabemos que muitas delas são ligadas a maus tratos físicos no lar. A caminhada será neste tom, de abrir os olhos e esclarecer, levando as pessoas a denunciar", destacou Nejmi Aziz.
Na quinta-feira (19), assistentes sociais e psicólogos do projeto "Ame a Vida", da Secretaria de Estadual de Assistência Social e Cidadania (Seas), distribuirão cartazes da campanha em mais de 100 hotéis, motéis, pousadas, postos de gasolina e no terminal rodoviário para fortalecer o trabalho de combate à violência sexual no Estado. "O material divulga a existência da Lei Federal nº 10.577/2007, que obriga estes locais a afixarem em locais visíveis a mensagem 'Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Disque 100!'", disse a secretária de Assistência Social e Cidadania, Regina Fernandes.
Plano Estadual – A principal novidade no trabalho de combate à violência sexual infanto-juvenil realizado no Amazonas neste ano será o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O plano será lançado na sexta-feira (20), a partir das 9h, no auditório da Seas (avenida Darcy Vargas nº 77, bairro Chapada, zona Centro-Sul).
O Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes vai envolver todos os municípios do interior do Amazonas em ações articuladas com as polícias e os ministérios públicos e dará a possibilidade da Rede de Assistência à Criança e ao Adolescente de gerar mais informações sobre os índices desse tipo de violência nos 62 municípios amazonenses e elaborar estratégias para combater esse tipo de crime. "Esse plano será de grande importância para o Amazonas que, a partir dele, vai concentrar todas as formas de combate a esses crimes, envolvendo as polícias, Ministério Público e a Justiça", destacou Fernandes.
PORQUE O DIA 18 DE MAIO?
No dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), a menina Araceli Santos foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, que apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido. Os agressores de Araceli ficaram impunes. Este fato divulgado pela mídia chocou toda a nação, ficando conhecido como "Caso Araceli". Infelizmente, o "caso Araceli" foi apenas mais um, entre tantos que acontecem em nosso dia-a-dia, manchando a sociedade brasileira, através desta cruel forma de violação de direitos e degradação da vida humana, especialmente da infância e adolescência.
Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessa problemática, representantes de organizações governamentais e não-governamentais propuseram a criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9970/00. Tendo sido esta Lei aprovada e sancionada, o movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o governo federal, vem assumindo a organização de atividades e eventos de sensibilização e mobilização para promover esse dia como um marco de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.
SERVIÇO:
QUARTA-FEIRA (18)
CAMINHADA
TEMA DA CAMINHADA: Dia Nacional de Combate Ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater.
HORA: 07h30.
CONCENTRAÇÃO INICIAL: PRAÇA HELIODORO BALBI (ANTIGA PRAÇA DA POLÍCIA)
PERCURSO DA CAMINHADA: AV. SETE DE SETEMBRO, AV. EDUARDO RIBEIRO E RUA 10 DE JULHO
CONCENTRAÇÃO FINAL: LARGO SÃO SEBASTIÃO
QUINTA-FEIRA (19)
Sensibilização de empresários e funcionários dos ramos hoteleiro, portuário e postos de gasolina.
HORA: 08h às 17h
SEXTA-FEIRA (20)
Lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Auditório da SEAS, Avenida Darcy Vargas nº 77, bairro Chapada, zona Centro-Sul.
Assassinos de ex-prefeitos devem ir a julgamento em breve
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18 Maio 2011
Posted in Política
Arnaldo Mitouso / Domingos Chalub
Atendendo a nova ponderação do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, disse que o Tribunal está agilisando processos que podem preescrever e deiar os seus acusados impunes. Dentre esses, estão três quatro processos com motivação política - o do prefeito Adiel Santana (Novo Aripuanã), do prefeito Francisco Araújo (Itapiranga), do vice-prefeito Carlinhos (Boa Vista do Ramos) e do prefeito Odar José (Coari), todos assassinados. No caso do último, o processo deve caminhar mais célere nas próximas semanas quando termina o prazo para a relatora do caso, desembargadora Encarnação Salgado. apresentar seu parecer. O prefeito Odar José foi assassinado em 13 de agosto de 1995 após discussão com o ex-vereador Arnaldo Mitoso, hoje prefeito-tampão, que o alvejou com dois tiros. A imagem de Odar José morrendo pode ser vista até hoje numa rede social da internet. O processo estava paralisado há bastante tempo em Codajás, para onde tinha sido desaforado. "Os crimes preescrevem em 20 anos e como o crime aconteceu em 13 de agosto de 1995, há ainda algum tempo para julgar os acusados pelo crime", destaca o vice-presidente do TJA.