Governo vai co-financiar atenção básica

Os municípios do interior do Amazonas devem receber reforço financeiro a partir de 2011, quando o Governo do Estado planeja iniciar o processo de co-financiamento das ações básicas de saúde. O anúncio foi feito pelo secretário de estado da Saúde, Wilson Alecrim, durante a Oficina de Imersão e Encontro de Gestores da Saúde do Interior do Amazonas, que reúne secretários municipais de saúde e diretores de unidades hospitalares, até esta sexta-feira (10) no Amazônia Golf Resort, no km 64, da Rodovia AM-010.

De acordo com Alecrim, os estudos que irão definir os recursos e as metas de contrapartida das prefeituras estão em fase de conclusão, mas o principal objetivo dos repasses será o reforço a ações primárias de saúde, como o combate a endemias, incluindo a malária, imunização e outras formas de prevenção de doenças promovidas em especial pela Estratégia Saúde da Família. "Os critérios do financiamento serão pactuados e aprovados. Queremos apoiar o trabalho desenvolvido pelas prefeituras, mas precisamos de resultados concretos".

Ao anunciar a medida, Alecrim destacou que não há mais espaço para improvisações. "Vamos trabalhar com metodologia, planejando e estabelecendo metas". Ele disse que para definir os municípios contemplados e os valores, o Governo está avaliando o perfil epidemiológico de cada um e não apenas o perfil populacional. Há fatores importantes que precisam ser considerados, como as doenças prevalentes e a exposição da população a riscos". Segundo o secretário, a ajuda do Estado não exime os municípios da necessidade de aplicação de no mínimo 15% de seus recursos próprios em saúde.

Além de destinar recursos para a saúde básica, o Governo do Estado planejou, segundo o secretário, o desenvolvimento de outras ações que devem reforçar a qualidade da assistência no interior do Amazonas. Uma delas é a implantação do Cartão da Saúde. O cartão será magnético e permitirá a leitura de dados pessoais e histórico de saúde contidos no prontuário eletrônico do usuário, a partir de qualquer unidade de saúde da rede, na capital ou no interior. O objetivo é facilitar o acesso a informações e alcançar maior eficiência, rapidez no atendimento e precisão no diagnóstico e prescrição do tratamento.

Wilson Alecrim também anunciou que o Estado vai aprimorar, em parceria com os municípios, o transporte aeromédico, que consome anualmente cerca de R$ 1 milhão. "Vamos disciplinar melhor o uso desse recurso e, ao mesmo tempo, vamos criar nos hospitais as salas de estabilização, onde o paciente receberá cuidados antes da remoção".

Além disso, o Estado deve implantar, também em parceria, o serviço de ambulâncias fluviais (ambulanchas), viabilizando o transporte seguro de pacientes entre as comunidades ribeirinhas e as sedes municipais. Está prevista, ainda, a realização de novos mutirões de cirurgia nos 61 municípios, a continuidade da reestruturação dos hospitais regionais, o reforço das estruturas de urgência e emergência, e a ampliação o programa de telemedicina, que permite treinamento e realização de consultas e exames de média complexidade por meio de telecomunicação.

Na avaliação do secretário, o entendimento do papel de cada esfera e a articulação entre as secretarias municipais e estadual de saúde deve ser permanente para que as metas seja cumpridas.