Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho

Não é só o dia dos namorados que é comemorado no dia 12 de junho, nesta data, no Brasil é comemorado também o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.O Estatu do Adolescente e da Criança diz que “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. Essa determinação está prevista no artigo 60, do ECA (lei nº 8069/1990), tendo como principal objetivo proteger integralmente meninos e meninas dos danos causados pelo trabalho precoce. Esta semana aqui em Manaus ví muitos meninos, nas ruas, trabalhando na limpeza de parabrisas de carros nos cogestionamentos e ganhando em troca algumas pobres moedas.

Em Coari funciona o PETI, um programa federal coordenado pela prefeitura que tem como objetivo trabalhar políticas nesta área, no entanto, mesmo assim é muito comum ver ainda crianças vendendo salgadinhos, doces e até trabalhando como ajudantes dos carros que fazem transporte no porto da cidade. A realidade econômica que empurra milhares de famílias em um município como nosso para a base da pirâmide social faz com que muitas crianças sejam utilizadas como mão-de-obras para ajudar na renda familiar. Em outras regiões do país a realidade ainda é muito mais cruel.É importante fomentar o debate sobre a situação da exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes e fazer valer a execução de programas sociais que ajudem a diminuir os índices, trabalhando a redistribuição de renda com a inserção dos adultos no mercado do trabalho e a inserção das crianças em programas educacionais, culturais e esportivos que ocupem o tempo ocioso.