Gerson Severo Dantas
Da equipe de A CRÍTICAA Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem em sua primeira pauta para este ano dois projetos que prometem causar muita polêmica entre políticos e candidatos. O primeiro da fila é o 684/2007, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), que aumenta de dois meses para um ano o prazo para que apresentadores, locutores e comentaristas de rádio e TV fiquem fora do ar quando pretenderem disputar um cargo eletivo.
O segundo, o de nº 265/2007, de autoria do senador Epitácio Cafeteira (PMDB/MA), torna inelegível o candidato com parentes ocupando cargos comissionados na mesma circunscrição eleitoral.
Fórmula do sucesso
O aumento para um ano do período em que profissionais da comunicação devem se afastar de suas funções mexe com a metade do mundo político do Amazonas. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, Carlos Souza (PP), Sabino Castelo Branco (PTB) e Rebecca Garcia (PP) construíram suas carreiras políticas na esteira de programas de televisão. O quadro se repete na Assembléia Legislativa do Estado, onde cinco deputados estaduais - Conceição Sampaio (PP), Francisco Souza (PSC), Josué Neto (PSB), Marcos Rotta (PMDB) e Wallace Souza (PP) - têm programas de televisão e rádio."O uso da palavra de maneira cotidiana para prestar serviços, informar e entreter o público em meios de comunicação de massa contraria o espírito republicano e fere gravemente a isonomia eleitoral, pois corresponde ao uso de uma concessão pública para contato direto com o eleitorado e promoção pessoal", argumenta a senadora matogrossense ao justificar seu projeto.Segundo Serys, os candidatos já teriam seu espaço de campanha em rádio e TV, prescritos pela Legislação Eleitoral e, portanto, não deveriam se utilizar do espaço da mídia, mesmo que de maneira "subliminar", em sua promoção, o que prejudicaria a alternância de poder.O projeto da senadora também prevê a proibição de políticos eleitos exercerem essas profissões na mídia. Nesse caso, Serys argumenta que os representantes eleitos já teriam a possibilidade de se utilizar dos meios de comunicação públicos e privados para divulgar suas ações junto à população, fazendo-se desnecessária sua presença em rádio e TV. Esse aspecto também é muito usado por políticos do Estado do Amazonas, que após eleitos iniciam uma vocação tardia para trabalhar em comunicação.
Parentes fora
Já a proposta do senador Epitácio Cafeteira pretende barrar a nomeação de parentes de candidatos afirmando que a proposta busca impedir a criação de dinastias políticas em pleno regime republicano. E sustentou que a candidatura de parentes de ocupantes de altos postos na administração pública "é, inegavelmente, beneficiada pelo prestígio ou favorecimento decorrente desse parentesco".
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