Mobilizar a sociedade civil e órgãos do poder executivo a promoverem ações de enfrentamento e políticas públicas voltadas para o combate à violência sexual infanto-juvenil na capital e interior do Estado do Amazonas tem sido a proposta do Projeto Apoena - Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Agência Uga-Uga de Comunicação desde 2003.
Nesses quatro anos o projeto desenvolveu, articulou e apoiou diversas ações no Estado do Amazonas, no que se refere ao Combate da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ações que se tornaram realidades porque contou com a parceria de instituições como: Instituto WCF-Brasil, Fundação Avina e Ministério Público do Estado do Amazonas, que acreditaram na proposta e apoiaram o seu desenvolvimento.
A proposta do Apoena contempla diversas ações na capital e no interior do Estado. Em Manaus, os trabalhos desenvolvidos pelo projeto são focados na organização de oficinas para educadores e alunos das escolas da rede pública de ensino; e na elaboração de propostas pedagógicas - uma por escola - visando desenvolver ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Nessa área, a Agência já produziu duas publicações: O Manual de Orientação para Educadores - Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes - confeccionado em 2004, e o Guia prático para jornalistas na cobertura de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, lançado em 2005. Além da realização do Concurso de Projetos, que incentiva as escolas a elaborarem e desenvolverem uma proposta interdisciplinar com foco na temática, o que já envolveu seis escolas públicas municipais de Manaus.
No interior, foram concretizados os primeiros diagnósticos em 2003, nas cidades de Parintins, Coari e Tabatinga, e em 2005, no município de Tefé. Os dados gerados por esses diagnósticos dão subsídios à Agência para projetar ações concretas de combate e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com a realidade de cada município. Uma delas é a realização de oficinas temáticas nas áreas da Participação Juvenil, Violência Sexual e Comunicação Comunitária, direcionadas à formação de atores sociais estratégicos para atuarem como multiplicadores. Outra ação desenvolvida é a elaboração de seminários e palestras voltados para a criação dos planos municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, tendo como base o Plano Nacional de Combate à Violência Sexual. Após a fase de composição dos planos, a equipe do Apoena realiza monitoramento durante a implementação dos trabalhos nos municípios.
A concretização da parceria da Agência Uga-Uga com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH, no final de 2006, possibilitará a continuidade do Projeto no interior do Estado durante o ano de 2007. Tal proposta contempla o monitoramento dos Planos Municipais de Enfrentamento já elaborados em quatro municípios (Parintins, Coari, Tabatinga e Tefé) e expansão das ações para mais três municípios (Itacoatiara, Maués e Careiro da Várzea). Nesses três novos municípios será realizado a 1ª e 2ª etapa do Projeto, que compreende a elaboração do Diagnóstico local sobre a violência cometida a crianças e adolescentes, realização de oficinas de formação (nas áreas de Violência Sexual, Participação Juvenil, Comunicação Comunitária e Elaboração de Projetos), Seminário de Elaboração dos Planos Municipais de Enfrentamento da Violência Sexual e monitoramento das ações previstas nos planos de cada município.
Dessa forma, a Agência Uga-Uga de Comunicação está contribuindo para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do estado do Amazonas, conforme a lei federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de estar em conformidade com a OMS - Organização Mundial de Saúde, que aponta a prevenção primária como a maneira mais econômica, eficaz e abrangente para se evitar a violência contra crianças e adolescentes, num momento em que se atua para modificar condutas e formar novas culturas, sensibilizando e mobilizando a sociedade.
Vale ressaltar que o Projeto Apoena é apenas uma das vias que podemos apontar como uma proposta articuladora de políticas públicas no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, e portanto, precisa estar articulada com o sistema de garantia de direitos e com o poder público executivo para que acompanhe, auxilie e reconheça tais ações no estado do Amazonas.
GRAÇA MEDEIROS, educadora e gerente de Desenvolvimento Institucional da Agência Uga-Uga de Comunicação
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