Cerimônia de entrega de certidões de óbito corrigidas a familiares de vítimas da ditadura em Porto Alegre
Cerimônia de entrega das certidões de óbito retificadas, em Porto Alegre (RS). Foto: Divulgação/MPF

 

Familiares de 14 pessoas mortas pela ditadura militar receberam nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), novas certidões de óbito que passam a registrar a morte como violenta e causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática a opositores do regime instaurado em 1964.

A entrega foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal (MPF). Foi a nona cerimônia desse tipo no país e a primeira realizada na Região Sul.

Os documentos corrigidos indicam o local da morte, que pode ser delegacia, penitenciária, base militar, unidade do DOPS ou do DOI-Codi, ou centro clandestino de tortura.

Quem foram as vítimas

Receberam as certidões os familiares de Luiz Eurico Tejera Lisboa, Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida, Manoel Custódio Martins, Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho, Onofre Ilha Dornelles e Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter.

A ativista Suzana Lisboa, viúva do catarinense Luiz Eurico, assassinado em 1972 aos 24 anos, segurava a foto do marido ao receber o documento. "Para nós, familiares, isso é uma grande conquista", afirmou. Ela pediu que o governo mantenha as buscas pelos corpos de desaparecidos e que o tema ganhe mais espaço na educação.

Os filhos do ferroviário gaúcho Onofre Ilha Dornelles também participaram. Segundo eles, o pai lutava por melhores condições de trabalho para a categoria e sofreu um infarto enquanto estava preso, em razão das torturas. Ele foi solto, mas morreu em Santa Maria (RS) por causa das lesões, aos 46 anos.

Reparação

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas disse que retificar as certidões afirma a verdade histórica sobre essas pessoas. "É também uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com essas pessoas e com seus familiares", declarou. Segundo ele, há articulação para criar um centro de memória no casarão conhecido como "Dopinho", em Porto Alegre, usado como local de tortura.

A secretária-executiva do ministério, Carolina Dias, que representou a ministra, classificou o ato como simbólico e importante para a reparação. A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que os familiares recebem não apenas um documento, mas uma homenagem.

Fonte: Agência Brasil