Foto: Lucas Gonzaga/Coletivo Contágio
O prazo para apresentar propostas culturais à Lei Rouanet no ciclo de 2026 termina neste sábado (31). O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação e recomendou que os proponentes não deixem o envio para o último dia.
Segundo o ministério, o aumento de acessos perto do fim do prazo pode deixar lento o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma onde os projetos são cadastrados. A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, depois de conferir as informações e os documentos exigidos.
O MinC também anunciou mudança na abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, as contas passam a ser abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Antes, a abertura podia ocorrer até o dia seguinte.
Quando houver necessidade de validação cadastral, o proponente será orientado pelo sistema a comparecer a uma agência do Banco do Brasil com a documentação. Se o banco não conseguir abrir a conta por inconsistência nos dados, o Salic enviará uma notificação, e o proponente terá 30 dias para corrigir as informações.
Para participar, pessoas físicas, microempreendedores individuais e empresas devem se cadastrar no Salic como proponentes, estruturar o projeto com objetivos, público-alvo, cronograma e orçamento, preencher a proposta e anexar os documentos exigidos pelo ministério.
Após o envio, o andamento da análise pode ser acompanhado no próprio Salic, que segue disponível mesmo depois do encerramento do prazo para novas propostas. Se aprovado, o projeto fica autorizado a captar recursos, executar as atividades e prestar contas.
Fonte: Agência Brasil
