Pessoa segurando celular com chamada na tela, ilustrando a nova regra da Anatel de reconhecimento facial para linhas de celular
Imagem ilustrativa. Foto: Fantástico/TV Globo (reprodução g1)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (28) que os clientes de telefonia móvel em todo o Brasil, incluindo o Amazonas, terão de passar por reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas.

Segundo a agência, a medida cria um mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a criação de linhas com dados falsos ou de terceiros.

A nova verificação será implantada de forma gradual. As operadoras têm até 30 de setembro de 2027 para adotar a validação em novas linhas pré-pagas e até 31 de dezembro de 2027 para novas linhas pós-pagas e para casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais pedidas pelo cliente.

Os demais usuários que ainda não tiverem sido validados deverão ser recadastrados até 31 de dezembro de 2028. A partir de 2029, as linhas não regularizadas ficarão sujeitas à suspensão e, depois, ao cancelamento.

O reconhecimento facial será exigido de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs). As imagens dos clientes serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas.

A validação poderá ser feita pelos sites, aplicativos e pontos de atendimento presencial das operadoras. Quando o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão usar métodos alternativos de validação.

Fonte: g1