Foi o próprio
Tribunal Regional Federal da 4ª Região quem tratou de esclarecer uma dúvida cada vez mais recorrente desde que o juiz
Sergio Moro condenou o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão: não, o petista
não será preso caso tenha a condenação confirmada pela
8ª Turma, nesta quarta-feira (24).
Acompanhe o julgamento de Lula ao vivo.
Em nota em seu site, o próprio tribunal explicou que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que
todos os recursos de segunda instância forem julgados. “C
aso
confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena
pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo
grau”, afirma a Corte.
O procurador regional da República
Mauricio Gotardo Gerum, que representa a acusação e vai pedir o aumento de pena, também manifestou-se publicamente para dizer que
não pedirá a prisão do petista — pelo menos por enquanto.
“O
procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não formalizou,
e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão
cautelar do ex-presidente”, afirma nota divulgada no site da Procuradoria da República na Região Sul. O órgão também informa que “qualquer
medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da
execução penal, não havendo razões para precipitá-la.”
Já com as chances de prisão imediata afastadas,
Lula avisou ao TRF4 que irá viajar para a África
depois do julgamento. No documento, os advogados informam que o petista
foi convidado pela African Union Commission para participar em 27 de
janeiro de um encontro de líderes na Etiópia, em uma viagem que já era
conhecida e foi comunicada à Corte, segundo a defesa, em “atenção à
lealdade processual”. O ex-presidente viaja no dia 26 e volta no dia 29
de janeiro.
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