A Secretária de Educação, Elaine Vasquez, por orientação do Prefeito Raimundo Magalhães, participou de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na data de hoje, buscando alternativas a queda de arrecadação dos valores do Fundeb.
Segundo a Secretaria de Educação houve queda na arrecadação do FUNDEB em mais de 50%, ocasionando perda de poder de investimento do Município.
"Em fevereiro chegamos a arrecadar cerca de 5 milhões, porém no último mês este valor caiu para 2 milhões. Nosso gasto mensal com a Educação no município gravita em torno de 5 milhões, e em virtude dos desvios ocorridos, muitos recursos foram contingenciados e todo investimento é realizado com recursos próprios, inviabilizando o município, dado os limites da lei de responsabilidade fiscal e a necessidade de investimento de outras áreas fim", afirmou a Secretaria.
O técnico do FUNDEB, afirmou que a queda na arrecadação se deu pela crise que o país atravessa, tendo profundos reflexos na economia e na arrecadação da União e do Estado do Amazonas.
A Prefeitura de Coari, a Secretaria de Educação e a Controladoria-Geral do Município protocolaram hoje, por indicação dos técnicos, mais 03 (três) novas queixas-crimes perante a Procuradoria-Geral da República contra os ex-gestores.
Ante as providências adotadas, o FUNDEB garantiu o tratamento do município de Coari com prioridade, objetivando a liberação do Programa de Dinheiro Direto na Escola para o início do mês de Novembro.
A Comitiva do Município retorna a Manaus na data de hoje, com saldo positivo de previsão de liberação de recursos da Saúde, com a garantia de emendas parlamentares ao orçamento, e o início do Pacto da Educação, com a liberação de recursos bloqueados.
Fábio Amorim.
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