A coluna SIM&NÃO do Jornal Acritica traz uma avaliação sobre essa polêmica em torno do assunto INTERVENÇÃO EM COARI.
O pedido de intervenção em Coari, feito ontem pelo deputado Sidney Leite (Pros), pode ter deflagrado, disputa de alto custo e sem efeito, além do político. O meio jurídico está cético. Advogados preveem uma disputa épica nos tribunais. Entendem que o princípio constitucional é o da não intervenção e que a intervenção é o remédio excepcional. Acham ainda que o esforço poderá ser inócuo, sobretudo, se a Justiça Eleitoral, que já cassou o atual prefeito, der posse em breve ao novo gestor.
Prazos
Os advogados levam em conta a hipótese do TSE trocar o prefeito de Coari no dia 2 de fevereiro, quando serão divulgados acórdãos pendentes na Corte. Nesse caso, a contar de amanhã, serão onze dias para o governador mandar analisar as contas do município, convocar os deputados e nomear o interventor.
Equívoco
Sobre a provocação feita por Sidney ao governador, via ALE-AM, procurador do MP-AM, em tom irônico, apontou possível falha no início processo. “A Assembleia denuncia e ela mesma vai julgar? Ela pode cobrar o escanteio e fazer o gol?”.
