A Prefeitura Municipal de Coari (PMC) vai comprar 109,356 toneladas de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2014.
Várias entidades, inclusive em Coari, podem emitir o DAP. São eles: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Comissão Executiva do Plano da Lavoura cacaueira (Ceplac), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam – rua Rui Barbosa, 441 - Centro), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Sindicato Rural de Coari, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coari – rua Cândido Honório, 40 - Centro, Colônia de Pescadores Z-56 de Coari – rua 02 de Agosto - Centro, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, Sindicato dos Pescadores Artesanais no Estado do Amazonas (Sindpesca – Mercado Municipal), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Para atender o que estabelece as normas do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Educação (PNDE), a Secretaria Municipal de Fazenda está realizando o credenciamento de fornecedores de produtos.
O Edital de Chamamento Público (001/2014, assinado pelo prefeito Igson Monteiro está sendo distribuído, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), no Palácio 2 de Agosto, sede do governo municipal, no centro da cidade.
De acordo com as normas do Governo Federal o município é obrigado a comprar, no mínimo, 30% do total de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro utilizados na merenda escolar. "Mas, se for possível comprar 100% será muito melhor, para os produtores rurais e para a Prefeitura", reconhece o prefeito.
Abacaxi, banana prata e pacovã, cebolinha e cheiro-verde, couve, farinha de mandioca, jerimum caboclo, macaxeira, melancia e pimenta cheirosa são os produtos que serão adquiridos dos produtores devidamente habilitados.
Qualquer produtor rural - grupos informais, associações e cooperativas - pode se cadastrar e vender para a PMC, basta apanhar o Edital e providenciar a documentação necessária, incluindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Projeto de Venda, que tem formulário específico e é distribuído gratuitamente na CPL.
Várias entidades, inclusive em Coari, podem emitir o DAP. São eles: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Comissão Executiva do Plano da Lavoura cacaueira (Ceplac), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam – rua Rui Barbosa, 441 - Centro), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Sindicato Rural de Coari, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coari – rua Cândido Honório, 40 - Centro, Colônia de Pescadores Z-56 de Coari – rua 02 de Agosto - Centro, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, Sindicato dos Pescadores Artesanais no Estado do Amazonas (Sindpesca – Mercado Municipal), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
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