A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira (18) que o Vale Cultura será regulamentado ainda no fim deste mês. Além disso, o benefício será cumulativo e deve estar pronto para operar a partir de junho ou julho.
O projeto de lei, relatado por Eduardo Braga (PMDB/AM) no Senado, foi aprovado em dezembro do ano passado e sancionado pela presidente Dilma em seguida. "É mais um passo que damos na direção de podermos oferecer uma política pública aos trabalhadores a exemplo do que já temos em outras políticas sociais do governo federal. O trabalhador poderá ter acesso a programas culturais, como cinema, teatro ou show musical", afirmou Braga na época.
Segundo Marta Suplicy, o trabalhador que tiver o "cartão pré-pago" do Vale Cultura poderá abrir mão de utilizar o benefício em um determinado mês e gastá-lo futuramente sem que ele expire. O Vale Cultura segue o modelo do Vale Alimentação, no qual o trabalhador receberá um benefício de R$ 50 para gastar com atividades culturais - 10% deste valor será abatido da folha salarial.
O projeto prioriza quem ganha até cinco salários mínimos, e as empresas tributadas com base em lucro real que aderirem ao projeto receberão um abatimento no imposto de renda de 1%. Já os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos terão um desconto na folha de pagamento superior a 10%, escalonado conforme a faixa salarial.
Assessoria de Imprensa
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