A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realiza até a próxima terça-feira, 15 de janeiro, o credenciamento para os interessados em se tornar fornecedor dos programas de regionalização da Merenda Escolar (Preme) e de Móveis Escolares (Promove). Em Manaus, a entrega de documentos está sendo feita na sede do órgão, na avenida Getúlio Vargas, centro da Cidade, das 8h às 17h. No interior, a inscrição é através dos escritórios regionais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam) nos municípios.
Para se tornar fornecedor nos programas, os produtores individuais, cooperativas e empresas precisam apresentar documentações que atestem a regularização da atividade e demonstrar a capacidade de produção. Não há um número limite de fornecedores a serem contratados pela ADS e a demanda de produtos é dividida em cotas entre os cadastrados, conforme as condições de atendimento de cada um. Os contratos são anuais e quem era fornecedor em 2012 precisa fazer novo credenciamento.
Criados com a finalidade de priorizar produtores do Estado no fornecimento de alimentos e produtos para as escolas da rede estadual de educação, o Preme e o Promove terão seus investimentos ampliados em 2013, conforme determinação do governador Omar Aziz. Serão aplicados R$ 35 milhões na compra de 51 itens da merenda escolar, além de carteiras, quadros e mesas para os colégios do Estado, volume 28% maior que o do ano passado.
O credenciamento no Preme é voltado a produtores rurais, cooperativas, associações e agroindústrias. Em 2012, o programa de regionalização da merenda escolar contou com 60 cooperativas e associações fornecedoras em 41 municípios. O material entregue atendeu 547 escolas em todo o Estado, beneficiando 530 mil alunos da rede estadual de educação.
Exigências – Para o credenciamento no Promove, os produtores moveleiros precisam comprovar que a madeira é de origem legal, proveniente de plano de manejo florestal; e possuir as licenças e certidões para a operação. Em 2012, 27 moveleiros se credenciaram para fornecimento de carteiras, mesas de professor e quadros brancos. Neste ano, os contratos também vão incluir mesas para refeitório, escritório e reunião. Além de priorizar produtores do interior na compra da mobília das salas de aula, o governo também oferece crédito para os microempresários tocarem o negócio.
Os critérios para o credenciamento estão detalhados nos editais disponíveis no site da ADS (www.ads.am.gov.br) e também na sede da instituição. Depois do credenciamento, a ADS vai convocar os inscritos para a assinatura dos contratos de prestação de serviço. Os produtos devem começar a ser entregues em março.
Fotos: Alfredo Fernandes / Agecom
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