O Governo do Amazonas, por
meio da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e Sine Amazonas, atenderá cerca
de 33 mil pescadores, de 27 municípios, que têm direito a receber o Seguro Desemprego
Pescador Artesanal. Serão injetados na economia desses municípios R$ 82,121 milhões,
em quatro parcelas de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) para cada
beneficiário, iniciando o pagamento no próximo mês de dezembro e prolongando-se
até março de 2013, quando termina o período do defeso e os pescadores voltam a exercer
sua atividade.
A Setrab/Sine Amazonas
enviará técnicos aos municípios ainda este mês para habilitação dos pescadores.
A Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) também realizará o cadastro e
habilitação em municípios do Estado.
O Seguro Desemprego do
Pescador Artesanal é um auxílio financeiro destinado à composição da renda
familiar para o pescador na época mais difícil para a atividade pesqueira, que
é período de defeso, quando é proibida a pesca de determinadas espécies. Este
valor é pago nas Agências da Caixa Econômica Federal ou nas Casas Lotéricas
através do Cartão Cidadão para os pescadores que são habilitados.
Os municípios a serem
atendidos pela Setrab/Sine Amazonas são: Amaturá, São Antônio do Içá,
Tonantins, São Paulo de Olivença, Coari, Boca do Acre, Canutama, Tapauá,
Pauini, Carauari, Itamarati, Guajará, Juruá, Japurá, Barcelos, Santa Izabel do
Rio Negro, Itacoatiara, Manaus, Careiro da Várzea, Itapiranga, Manacapuru, São
Sebastião do Uatumã, Novo Arupuanã, Boa Vista do Ramos,
Silves, Parintins e Maués.
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