Confusão de julgamentos: TCE com TRE. O julgamento do TRE que foi pautado para as 16:00h e que provalvemnte terá definição por volta das 18:00h não é o mesmo assunto que foi julgado pelo TCE. O que está sendo julgado pelo TRE é um recurso do MP (Ministério Público) que vai tramitar até os mais altos tribunais do país, independente do resultado... Ou seja, o julgamento no TRE é mais uma etapa que ainda não aconteceu. É certo que a expectativa no cenário político local é grande, mas ainda não aconteceu até agora. Quando sair a decisão do TRE o Blog Em Destaque vai divulgar a decisão que sair.
No entanto, por enquanto para explicar, a decisão do TCE de hoje vai implicar para futuras candidaturas, caso que pode ser revisto no emaranhado jurídico por trás das várias implicações jurídicas de cada caso e não retroage para a decisão que já foi dada em primeira instância, segundo informações dadas por assessores jurídicos.
2 Comentários
Naum tem confusão nenhuma é que é muito processo nas costas mermo mermão!!!
ResponderExcluirMas o problema que são tantos os julgamentos que confundem mesmo...
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