O governador do Amazonas, Omar Aziz, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) a mensagem governamental que altera a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), concedendo reajuste salarial de 6% retroativo a 1º de março de 2012. O Projeto de Lei foi enviado nesta terça-feira, dia 27 de março, e deverá ser apreciado pelos deputados estaduais.
"Mais uma vez estamos assegurando ganhos reais aos servidores da Educação do nosso Estado", destacou Omar Aziz. Além do reajuste, o Governo do Amazonas irá conceder, ainda este ano, promoção aos professores da rede estadual, conforme prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria.
De acordo com a Seduc, o reajuste de 6% no salário dos servidores da educação representa um impacto de mais de R$ 42 milhões e já estava previsto no Orçamento do Estado.
O titular da pasta, Gedeão Amorim, explica que a mensagem governamental é resultado da boa relação entre a gestão Omar Aziz e o sindicato dos trabalhadores da categoria. "O governador Omar Aziz vem honrando todos os pactos firmados com o sindicato. Diferente de outros Estados, o Amazonas anualmente faz essa reposição de perda salarial, a fim de garantir o aumento do poder de compra dos trabalhadores. Com essa valorização, temos reflexos positivos na melhoria dos indicadores educacionais", pontua Gedeão.
O Amazonas aparece em uma pesquisa salarial, divulgada no dia 5 deste mês, como o Estado que paga acima do piso nacional estipulado pelo Ministério da Educação (no valor de R$ 1.451,00). O estudo, elaborado junto às Secretarias Estaduais de Educação e sindicatos dos trabalhadores da categoria em todo o Brasil, foi encomendado por um jornal de circulação nacional e ainda aponta que o Amazonas possui o terceiro melhor salário pago aos servidores em todo o país. (Ver tabelas em anexo)
Promoção – Segundo o secretário Gedeão Amorim, a política educacional do Estado também pretende conceder promoção aos professores, como determina o Plano de Remuneração da categoria. A previsão é que a proposta seja finalizada até julho deste ano e, assim que for implementada, representará o investimento de R$ 22 milhões.
Conforme detalhou o secretário, existirão dois tipos de promoção: a vertical, que considera a titulação acadêmica do profissional com a análise de currículo; e a promoção horizontal, na qual os professores terão de passar por provas e avaliações de desempenho que levam em conta a assiduidade e a produtividade do educador. "O governador Omar também pactuou com o sindicato essas promoções. É mais uma demonstração da prioridade que o Estado dá a esses profissionais", destacou.
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