Mesmo sem ter acontecido nenhum desastre que justificasse a medida, a Prefeitura de Coari decretou estado de emergência. A medida adotada pelo prefeito Arnaldo Mitouso foi publicada através de decreto, que declara o município em estado de emergência por 90 dias desde o dia 17 de Março. Se houver necessidade a situação pode ser prorrogada por até 180 dias.
A reportagem perguntou aos vereadores Adnamar Maciel (PMN), Marcio Oliveira (), Vicente do Zito (PR) e Emídio Neto (PP) se eles tinham conhecimento da situação de emergência em Coari, os quais afirmaram desconhecer o fato.
Não é diferente com a população. Francisco José, 23 anos, autônomo disse desconhecer qualquer desastre da natureza em Coari que justificasse o decreto. A agricultora Maria das Dores, de 45 anos afirmou que não houve nenhuma alagação recente e que o último desastre que ela viu foi a grande seca ano passado: “Este ano, não teve nada disso não” – concluiu. O senhor Lourenço Martins, de 50 anos de idade disse não saber o motivo da emergência: “Será que é porque a situação da administração do município? É isso? Só se for isso...” concluiu.
MOTIVOS IMAGINÁRIOS?
O motivo alegado pelo prefeito Arnaldo Mitouso para decretar emergência em Coari seria a destruição de estradas vicinais e acessos para escoamento da produção e até isolamento de famílias, ocasionando a defasagem de alunos nas Escolas Municipais pela ocorrência o alto índice de precipitação pluviométrica nesses meses de janeiro, fevereiro e inicio de março/2011 nas áreas rurais e zona urbana do Município de Coari/AM.
Pelo que é possível entender do decreto é que, segundo a previsão da Prefeitura, caiu um “dilúvio” sobre Coari que destruiu as estradas vicinais e dificultou o acesso dos estudantes às aulas, onde várias famílias estão isoladas e o município está perdendo a produção agrícola porque não é possível escoar a produção.
O PODE ESTAR POR TRÁS DISTO
O decreto de Estado de Emergência no Município cria um período excepcional, no qual a legislação permite que as administrações públicas façam contratações temporárias de servidores e compras com dispensa de licitação, o que pode abrir caminho para a prática de várias irregularidades, acordos com empresas e direcionamento de obras para apadrinhados. Uma vez o município em estado de emergência não se faz necessário cumprir o processo normal de licitação.
Já há sugestão, de iniciativa popular para que os vereadores de oposição formalizem junto a Polícia Federal uma denúncia por Crime Contra o Erário, pela acusação de que a utilização por parte do Poder Executivo Municipal do decreto que estabelece Emergência serviria para fraudar a Lei de Licitação 8.666, que permitiria a contratação direta através de dispensa de inegibilidades, o que estaria favorecendo pessoas sem a capacidade de realizar contrato com a Administração Municipal, além de outras possíveis utilizações de dinheiro público para atender interesses particulares. Os vereadores de oposição prometem estudar a iniciativa de formular a denúncia.
DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE
