Segundo Itamar, o Governo do Amazonas, através do Iteam, em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, participa ativamente do Programa Terra Legal, enviando seus técnicos aos lugares mais logínquos da Amazônia, na realização de vistoria e levantamento sócio-econômico.
O balanço apresentado pelo GEI, mostra que foram cadastrados mais de 81 mil famílias em um ano e meio de trabalho e até o final do primeiro semestre de 2011 todos os imóveis estarão medidos e aptos à titulação. O Estado do Amazonas foi além e já entregou mais de 20 mil títulos de posse da terra aos agricultores que estão em terras Estaduais, declara Itamar.
“O Iteam está preparado para avançar muito mais, nos próximos anos, na questão fundiária. Finalizamos um trabalho importante de preservação do Acervo Fundiário, digitalizamos mais de 70 mil documentos de terra e informatizamos todo o processo de regularização”, anuncia em primeira mão, mas adverte que só em dezembro o Instituto realiza um Workshop para apresentar ao governo e secretarias afins, deputados e senadores do Amazonas, todo o potencial dessas mudanças para as próximas gerações.
O grande diferencial no novo processo de regularização é à base de dados georreferenciada, o que vai agilizar em muito, a solução de disputas judiciais, alguma com mais de 50 anos.
A reunião do GEI terminou nesta sexta-feira (12), e definiu o cronograma de atuação do Terra Legal em 2011. Participaram representantes de cinco ministérios, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ministério Público Federal, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e todos os estados da Amazônia Legal.
DANIEL MACIEL
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