A Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira, 10, o afastamento do tenente da Polícia Militar (PM), Joel Zelian, e ex-chefe da delegacia do município Rio Preto da Eva, distante 80 quilômetros da capital, que foi denunciado, na última sexta-feira, dia 5, por atirar em uma das pernas do detento Edivaldo Lima de Souza, nas dependências da delegacia.
De acordo com a corregedora geral, delegada Aparecida Gualberto, após apuração e confirmação do caso, o pedido de afastamento do servidor foi acatado pelo delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, bem como a abertura de inquérito policial. Além disso, foi solicitada instauração do Conselho Permanente de Justificação que vai analisar, num prazo de até 30 dias, as condições de permanência do policial acusado na Corporação Militar.
“O policial foi afastado da função e, agora, está à disposição do Conselho durante o período de inquérito conforme determina a Lei. Após o processo investigativo, serão tomadas as medidas cabíveis ao ato cometido, o que poderá implicar, inclusive, na exclusão definitiva do policial da companhia”, afirmou Aparecida, ao declarar que o preso está sob tratamento médico e passa bem.
Desde a segunda-feira, 8, o delegado Sérgio Luís da Silva Santos foi designado à chefia da delegacia de Rio Preto da Eva e está sendo realizada uma correição extraordinária no local do delito. “Uma equipe de agentes da Corregedoria, acompanhada de um médico legista e um delegado de polícia, agora, estão ouvindo os outros detentos para verificação de outras possíveis ocorrências”, destacou Aparecida.
O delegado-geral Mário César Nunes considerou o acontecimento como um “caso isolado” e esclareceu que o tenente PM Joel Zelian estava sob comando da delegacia de Rio Preto da Eva, há dois meses, cumprindo função administrativa devido à qualificação obtida por meio do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração (Choa). “Isso o classifica apenas como responsável administrativo, o que não o concede o título de ‘delegado’ propriamente dito”, explicou.
Cronologia do caso
A denúncia foi recebida pela Corregedoria Geral e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) na sexta-feira, 5, por volta das 16h30. No dia seguinte, agentes da Corregedoria se deslocaram até Rio Preto da Eva onde deram início ao processo apuratório, através de triagem de presos, oitava da vítima e realização do Exame de Corpo de Delito que veio a confirmar o fato denunciado.
Na segunda e terça-feira, dias 8 e 9, respectivamente, a Corregedoria prosseguiu com diligências ao município com a apreensão da arma utilizada no delito e instauração do inquérito policial – que tem prazo legal de conclusão de até 30 dias, podendo ser prorrogado por outros 30 –, bem como o pedido de afastamento de outros dois policiais militares (um sargento e um soldado) lotados na delegacia.
DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE
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