Este final de semana, o assunto mais comentando nos blogs de Coari foi a visita "institucional" do prefeito de Coari Arnaldo Mitouso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Curiosamente a visita aconteceu assim que a notícia de que o processo sobre o caso "assassinato do Dr. Odair Carlos Geraldo", saiu da pacata comarca de Codajás e foi para o poderoso Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O processo tem como principal réu, o atual prefeito de Coari Arnaldo Mitouso. Repito: réu e não condenado. Após o julgamento é que ficaremos sabendo o mérito da questão.
A visita nada teria demais, se não fosse este pequeno detalhe. O caso é intrigante. Há mais de 14 anos, um prefeito e médico foi morto em um tiroteio envolvendo os assessores do então prefeito e familiares do atual prefeito. Seu corpo tombou em uma das ruas de Coari e ele sangrou até morrer na Unidade Mista de Coari. A cidade parou para o enterro da autoridade maior do município, amigos lamentaram a morte do médico. A cidade parou e ninguém acreditava ter sido alguém capaz de tamanha violência.
Na época, o então vereador Arnaldo Mitouso atirou em direção ao médico e prefeito segundo os jornais da época que ainda estão bem conservados e relatam com detalhes como as testemunhas contaram tudo. O prefeito Odair morreu, baleado. Arnaldo também foi baleado mas escapou de um ferimento maior. No centro do conflito, dezenas de pessoas: personagens da política da época e de agora. Alguns que na época eram inimigos de Arnaldo, hoje são seus amigos. Outros que eram testemunhas de acusação no processo, hoje são secretários municipais ganhando salários de 10 mil reais por mês e a regalia do poder.
O tempo passou e depois de mais de 14 anos o caso volta à luz tendo como principal personagem o Deputado Sabino Castelo Branco que denunciou que o processo estava para prescrever. Após a denúncia do deputado, o processo que estava parado à dois anos movimetou-se novamente.
Na verdade, neste caso o tempo foi o maior aliado de Arnaldo. O ex-prefeito Odair Carlos Geraldo morreu, deixando filhos e parentes desolados. Já Arnaldo, após passar um breve tempo na prisão, candidatou-se a vereador, depois a deputado duas vezes, candidatou-se a prefeito duas vezes e por fim conseguiu após mais de 14 anos o "fórum especial". Hoje, Arnaldo é prefeito da cidade de Coari, o segundo maior orçamento do Estado do Amazonas. O homem está rico e poderoso, pode contratar dezenas de advogados para se defender e mesmo sendo réu em um processo por homicídio pode chegar de "peito aberto" à presença do presidente do Tribunal de Justiça, que certamente, em outras circunstâncias não receberia um réu de um processo semelhante. Arnaldo foi recebido pois se trata de "uma autoridade", é recebido e até com honras.
A visita de Arnaldo foi mais que institucional. Foi pra lembrar mesmo, que há uma dependência do Judiciário com o Executivo. Isto ficou bem claro na nota fornecida pela assessoria de imprensa do prefeito aos blogs: "O presidente do TJA, Domingos Chalub, também instituiu uma parceria com o prefeito no sentido do cumprimento dos preceitos da Constituição Estadual que garantem apoio material da Prefeitura para manter a estrutura do Poder Judiciário no município". A reunião serviu para selar uma parceria com o prefeito, como assim? Pois é, assim... Afinal como diz a nota da assessoria de imprensa "Mitouso garantiu ao presidente do TJA que a Prefeitura tem dado total apoio para o bom funcionamento da Justiça em Coari, lembrando inclusive que há funcionários da Prefeitura que trabalham no Poder Judiciário, postos à disposição pela atual administração".
Pois é... Então, derrepente, é bom lembrar ao Tribunal que vai julgar o caso, o quão benevolente tem sido a ilustre autoridade que responde no processo como réu, ao apoiar o judiciário como prefeito. Eu sei, é confuso para ler, mas o caso é confuso mesmo.
Outra coisa. Arnaldo foi pedir que o Presidente do Tribunal dê uma olhadinha pro Deputado Sabino, que o está acusado, a final ele está expondo o caso, está mostrando na televisão, falando nos rádios. O processo não segue em segredo de justiça, mas."seria bom" fazer o deputado calar, parar de falar.
Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, ele conseguiu uma declaração do presidente, declaração que parece comprometedora. Segundo a assessoria do prefeito o presidente Chalub afirmou: "Pelo que estou vendo, o prefeito não tem culpa deste processo ter demorado, isso foi um equívoco”, opinou.
Sei... se o prefeito não tem culpa, imagina o Ministério Público que o principal interessado como o guardião das leis e dos direitos civis. Mas de repente, a culpa pode ter sido da vítima, afinal ela não pode mais se defender.
A última declaração do presidente do Tribunal de Justiça, segundo a assessoria de imprensa concede garantias de que será dada a celeridade devida ao processo. Segundo a asessoria do prefeito o presidente declarou: “Não pode haver a sensação de impunidade e nem o cerceamento de defesa”. Faltou uma coisa a mais ser declarada: Nem tão pouco pode ser cerceado o direito de livre expressão e de informação nos ráidos e tvs. Neste caso não pode ser cerceado quem torna público os aspectos do processo, que até então estava quietinho, quietinho, próximo a prescrever.
A visita de Arnaldo foi mais que institucional. Foi pra lembrar mesmo, que há uma dependência do Judiciário com o Executivo. Isto ficou bem claro na nota fornecida pela assessoria de imprensa do prefeito aos blogs: "O presidente do TJA, Domingos Chalub, também instituiu uma parceria com o prefeito no sentido do cumprimento dos preceitos da Constituição Estadual que garantem apoio material da Prefeitura para manter a estrutura do Poder Judiciário no município". A reunião serviu para selar uma parceria com o prefeito, como assim? Pois é, assim... Afinal como diz a nota da assessoria de imprensa "Mitouso garantiu ao presidente do TJA que a Prefeitura tem dado total apoio para o bom funcionamento da Justiça em Coari, lembrando inclusive que há funcionários da Prefeitura que trabalham no Poder Judiciário, postos à disposição pela atual administração".
Pois é... Então, derrepente, é bom lembrar ao Tribunal que vai julgar o caso, o quão benevolente tem sido a ilustre autoridade que responde no processo como réu, ao apoiar o judiciário como prefeito. Eu sei, é confuso para ler, mas o caso é confuso mesmo.
Outra coisa. Arnaldo foi pedir que o Presidente do Tribunal dê uma olhadinha pro Deputado Sabino, que o está acusado, a final ele está expondo o caso, está mostrando na televisão, falando nos rádios. O processo não segue em segredo de justiça, mas."seria bom" fazer o deputado calar, parar de falar.
Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, ele conseguiu uma declaração do presidente, declaração que parece comprometedora. Segundo a assessoria do prefeito o presidente Chalub afirmou: "Pelo que estou vendo, o prefeito não tem culpa deste processo ter demorado, isso foi um equívoco”, opinou.
Sei... se o prefeito não tem culpa, imagina o Ministério Público que o principal interessado como o guardião das leis e dos direitos civis. Mas de repente, a culpa pode ter sido da vítima, afinal ela não pode mais se defender.
A última declaração do presidente do Tribunal de Justiça, segundo a assessoria de imprensa concede garantias de que será dada a celeridade devida ao processo. Segundo a asessoria do prefeito o presidente declarou: “Não pode haver a sensação de impunidade e nem o cerceamento de defesa”. Faltou uma coisa a mais ser declarada: Nem tão pouco pode ser cerceado o direito de livre expressão e de informação nos ráidos e tvs. Neste caso não pode ser cerceado quem torna público os aspectos do processo, que até então estava quietinho, quietinho, próximo a prescrever.
