NACIONAL: Agenda política da semana - 6/10 a 09/10/2009

Terça-feira


* A Câmara realiza audiência pública sobre o regime de pagamento de precatórios. Foram convidados, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando.


* A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro (Cartórios). Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Tarso Genro e o ministro corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp.


* Ainda na Câmara, devem ser apreciadas as emendas 2 e 3 de Plenário ao projeto que dispõe sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade das propriedades rurais.


* Na mesma linha, após a CPI do MST ter sido derrubada, deputados e senadores da oposição vão tentar obter novas assinaturas na Câmara para a instalação da CPI.


* A ministra Dilma Rousseff, de olho nas eleições de 2010, recebe integrantes do PDT em jantar na sua casa.


* Os ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Sérgio Rezende, de Ciência e Tecnologia, discutem na na Câmara o marco regulatório do Pré-Sal.


Quarta-feira


* Após o Brasil ter sido escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, Lula volta ao país. Deve conversar com representantes do PMDB para tratar de sua sucessão.


* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar projeto que acaba com o Conselho de Ética de Decoro Parlamentar como existe hoje. A oposição quer que o peso das eleições seja invalidado no Conselho. Defende que cada partido tenha um voto, independentemente do tamanho da bancada.


* O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve anunciar a nova data do Enem.


* Tentando um lugar ao sol contra José Serra no PSDB, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves,faz política e vai a Dubai, nos Emirados Árabes, a convite da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).


Quinta-feira


* O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar dois inquéritos. O primeiro deles é contra o deputado federal Sérgio de Oliveira Cunha – o Sérgio Petecão (PMN-AC), investigado por suposta prática de delitos contra a ordem tributária. O outro é contra o também deputado federal Carlos Eduardo Torres Gomes (PSDB-TO), investigado por crime ambiental por ter supostamente construído uma barragem no loteamento São Silvestre, em Palmas, Tocantins.


* A pré-candidata à presidência e senadora Marina Silva (PV-AC) vai a Mônaco, recebe prêmio por sua atuação em defesa do Meio-Ambiente.


Sexta-feira


Lula se encontra com o presidente da Africa do Sul, Jacob Zuma.

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